“A democracia foi ferida de morte”, diz Alice Portugal após revelações do site The Intercept
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) classifica as ilegalidades denunciadas pelo site The Intercept Brasil contra a Operação Lava Jato como um ataque frontal à democracia brasileira. As reportagens mostram discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da operação, envolvendo o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro.
“O site The Intercept Brasil descortinou o que já afirmávamos: agentes do Estado atuaram para afastar a esquerda do governo; derrubaram uma presidente eleita; prenderam um ex-presidente inocente; interferiram diretamente nas eleições. A resultante é o país desgovernado. Segundo o boletim Focus, a previsão de crescimento do PIB recuou para 1% e o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados”, afirma.
Para a parlamentar, faz-se urgente apreciar as provas obtidas, que mostram a orientação de um juiz a um procurador e todas as ramificações desta articulação política, por dentro do tecido jurisdicional. Ela cita que o Código de Processo Penal, no seu Artigo 254, diz, que o juiz será considerado suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes do processo. Além disso, o Artigo 564, traz que a nulidade ocorrerá nos casos por incompetência, suspeição ou suborno do juiz. “Parece-me claro que são nulas de Direito as decisões tomadas sobre a modelagem da ilegalidade. Só a democracia consolida a vontade popular”, conclui Alice.
Fonte: Ascom da Deputada Alice Portugal
