A nova conjuntura, teletrabalho e processos jurídicos também foram pauta da Assembleia geral da ASSUFBA Sindicato

O Coordenador Jurídico e de Relações do Trabalho da FASUBRA, João Paulo Ribeiro (JP), participou da assembleia e informou que tem colaborado nas discussões com vistas ao cenário político de 2023. Inclusive, em conversa chamada pelos Pró-Reitores de Pessoal das Universidades, foi proposta a realização de um Seminário para que a FASUBRA apresente um diagnóstico sobre a carreira da categoria.

JP também afirmou que a Federação tem contribuído com a equipe de transição do novo governo LULA e parabenizou a Deputada Federal, Alice Portugal, que compõe o Grupo Técnico da Educação e será uma porta-voz em favor dos nossos interesses corporativos.

Renato Jorge reforçou a necessidade de realização de uma campanha em defesa da democracia, do processo eleitoral e contra todo tipo de golpe, que tem sido tramado para deslegitimar o resultado soberano das urnas.

O Coordenador Geral da ASSUFBA também apresentou um calendário de datas para realização de Assembleias com os servidores da UFOB, UFRB e UFBA/UNILAB, para os dias 28, 29 e 30 de novembro, respectivamente, para a eleição dos delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA, de 8 a 10 de dezembro, em Brasília.

TELETRABALHO
O Coordenador Edinelvan Lima/UFSB traçou um panorama geral sobre a situação do teletrabalho nas universidades baianas. Na UFSB, a Portaria piloto já foi publicada e a Comissão para tratar do assunto foi instaurada. A universidade está em fase de implantação do sistema.

Na UNILAB, o Edital sobre o assunto foi divulgado em novembro, com previsão de início do teletrabalho para janeiro. A UFOB também já tem Comissão para debater o tema, que está em vias de ser apreciado pelo CONSUNI.

A ASSUFBA foi a Cruz das Almas para abrir o diálogo com a UFRB e intensificou a cobrança para que seja instaurada a Comissão Paritária a fim de debater o tema, quando foi recebido pelo Vice-reitor José Mascarenhas numa reunião muito produtiva.

Na UFBA, já há uma atuação da Comissão que, a partir de provocação, houve a extensão, com indicação de dois nomes (um titular e um suplente) para o campus de Vitória da Conquista, e dois nomes no campus Camaçari. A previsão é de que haja um Seminário para discutir o teletrabalho em janeiro.

PROCESSOS JURÍDICOS
Em relação aos 3.17%, o advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, lembrou que 30 processos, com 10 pessoas cada, foram pagos, totalizando 300 pessoas beneficiadas. O Sindicato tem trabalhado arduamente para ampliar o número de pagamentos.

Sobre os 28.86%, a ASSUFBA já realizou o pagamento de 400 servidores. O Sindicato apresentou à Justiça uma lista com mais de 380 nomes de pessoas superprioritárias, para reiniciar as execuções, além de seguir tentando contato com a Advocacia-Geral da União para pacificar a retomada da execução de cerca de 3.300 servidores substituídos no processo.

No que diz respeito à URP, terminou nesta quarta-feira (23/11), o prazo para apresentação do Parecer Técnico com os Cálculos do Perito Marcelo Saar, nomeado pela 13ª Vara do Trabalho de Salvador. O profissional pediu alguns dados dos servidores ao Sindicato que, apesar do tempo curto prazo, já enviou as informações necessárias conseguidas com a PRODEP.

O Sindicato também trabalha intensamente para que a parcela da Hora Extra Incorporada, que é acompanhada pelo advogado Ivan Brandi, seja novamente paga e retorne aos contracheques. “Vamos reverter o processo”, afirmou Nadja Rabello.

Ao final da assembleia, os servidores presentes tiraram várias dúvidas com o Dr. Hugo Leonardo.

O servidor unido jamais será vencido!