Absurdo. Ministério do Planejamento propõe a governo eleito flexibilização da estabilidade do servidor
O funcionalismo público é a bola da vez na justificativa para austeridade sugerida pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento do atual governo, Esteves Colnago, afirmou que foi apresentada à equipe de transição de Bolsonaro uma proposta de flexibilização à respeito da estabilidade dos servidores públicos.
No próximo governo, Colnago atuará como secretário-geral adjunto da Fazendo do Ministério da Economia de Paulo Guedes.
A proposta visa a demissão com maior facilidade dos funcionários públicos através de sistemas avaliativos, pois segundo o ministro a estabilidade não é um cláusula pétrea. Esteves Colnago ainda afirmou que atualmente as promoções e progressões funcionais não têm qualquer base meritocrática.
De acordo com o ministro, o processo de flexibilização da estabilidade dos servidores faria parte de uma reforma administrativa. Junto à flexibilização, estão as reformas da Previdência e tributária, como parte do processo de impulsionamento do crescimento da economia nos próximos anos, em detrimento dos direitos e seguridade dos trabalhadores.
Na proposta da reforma administrativa também está prevista a redução do número de carreiras no serviço público, das atuais 309 para aproximadamente 20 ou menos.
