Ação sobre revisão de valores e benefícios da aposentadoria pode voltar ao STF

A revisão da vida toda, que permite a pessionistas e aposentados contemplados pelo INSS pedir revisão dos valores e benefícios que recebebem, pode voltar a julgamento no Supremo Tribunal Federal após recurso extraordinário do ministro Nunes Marques.

Indicado por Bolsonaro, Marques interrompeu o julgamento da ação em março desse ano, quando a votação já estava com seis votos a favor da medida e cinco contra – o STF é formado por 11 ministros – solicitando vistas do processo.

A partir de uma decisão do STF implementada em junho decidiu-se que votos de ministros aposentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em caso de novo julgamento. Com isso, processos como o da revisão da vida toda foram afetados e terão de ser reavaliados. A pauta agora depende da presidente do STF, Rosa Weber, para ser colocada novamente em julgamento.