Após confusão, prefeitura anula contrato
Responsável pela organização do concurso de Lauro de Freitas, a Libri Capacitação de Recursos Humanos teve o contrato anulado ontem pela prefeitura daquele município. O certame, com 1.800 inscritos e 600 vagas em disputa, seria realizado no último domingo.
As provas foram anuladas porque muitos participantes reclamaram a mudança do local onde ocorreriam o concursos. Dois deles, cujas identidades não foram reveladas, procuraram o Ministério Público do Estado, que acompanham o processo, por meio da 5ª Promotoria de Justiça.
Responsável pelo caso, a promotora Patrícia Peixoto de Matos oficiou a prefeitura de Lauro requisitando o contrato com a Libri Capacitação de Recursos Humanos e o total de valores já repassados para esta empresa.
Especializada na área e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a promotora avisou que “se houver algum dano ao erário, ele terá que ser ressarcido”.
Numa avaliação preliminar, a promotora Patrícia Matos disse que ver como boa saída a convocação da segunda colocada na licitação, acompanhada por ela, que não viu neste processo. A solução garantiria o desfecho do caso de forma mais célere, pois não haveria necessidade de nova licitação para selecionar a organizadora do concurso
”O objetivo do Ministério Público é que o concurso aconteça e e da forma correta, zelando os princípios constitucionais”, destacou a promotora, que ressaltou não ter visto nenhuma irregularidade no processo licitatório. Patrícia Matos lembra o combate do MPE contra os contratos temporários.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, anunciou ontem que as inscrições estão mantidas, mas os candidatos que não quiserem participar do concurso terão um prazo para manifestar interesse na desistência. “Após esse prazo a prefeitura vai devolver a taxa de inscrição”.
Sobre o cancelamento do contrato, a prefeita destacou que “não há possibilidade por conta da credibilidade colocada sob suspeita em função das falhas de organização ocorridas no domingo”. Por meio da assessoria, a prefeita informou que não recebeu nenhum ofício do MPE até o meio-dia de ontem.
Não há ainda um entendimento do MP sobre o que causou os problemas. A 5ª promotoria possui mais informações da mídia do que procedentes do inquérito, motivo pelo qual a promotora não quis fazer uma avaliação precisa sobre a obrigatoriedade de a empresa contratada devolver algum recurso. “Vi na mídia a defesa da empresa de que as escolas públicas não estavam preparadas”.
Com os problemas ocorridos no dias das provas para as vagas de nível fundamental e médio, no último domingo, a prefeitura achou por bem anular também a etapa. A reportagem da Tribuna procurou falar com a Libri Capacitação de Recursos Humanos. Nos dois telefones informados no site da empresa, um só dava ocupado e outro chamava e ninguém atendia. Por email, não houve o retorno até o fechamento desta edição.
Fonte: Tribuna da Bahia
