Após o golpe de 2016, educação sofre com o descaso do governo
Com o golpe de 2016, o setor de educação passou a ganhar outro olhar pelo governo. O que era investimento se tornou gasto, mesmo com a expansão das instituições. De acordo com a pesquisa Educação Superior brasileira no início do século 21: inclusão interrompida?, realizado pela professora Ana Luiza Matos de Oliveira, no período de 2001 à 2015, o número de matrículas nas universidades brasileiras passaram de 3,5 milhões para 7,2 milhões.
A pesquisa de Ana Luiza durou quatro anos, sendo iniciada em 2015. Além do número crescente de matriculados, o estudo apresentou ainda a expansão da inclusão dos jovens de baixa renda, negros e moradores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Entre 2002 e 2014, durante o governo Lula e Dilma, o orçamento do Ministério da Educação evoluiu de R$ 16,2 bilhões para R$ 92,6 bilhões. O Programa Universidade para Todos (ProUni), apenas entre 2005 e 2015, beneficiou mais de 2,5 milhões de estudantes com bolas integrais ou parciais, além da reformulação do Fies ter permitido o financiamento de mais 2,1 milhões de alunos para continuarem os estudos entre 2010 e 2015. No período entre 2011 e 2015, foram concedidas mais de 101 mil bolsas destinadas ao Programa Ciência sem Fronteiras.
A partir de 2016, com o golpe, ocorre a mudança no modelo político do país, adotando o comportamento de cortes em setores primordiais do Estado. O novo formato da política econômica e o sufocamento de recursos nas políticas públicas promoveram mudanças nos perfis estudantis, além de aumentarem o número do desemprego.
A criação da Emenda Constitucional (EC) 95 estabeleceu um novo regime fiscal. Sendo a EC 95, os gastos públicos não acompanham o crescimento da renda e da população, o que apenas será corrigido pela inflação em 2036, já que congelou o valor obtido em 2016 por 20 anos.
Em 2019, com o atual governo do presidente Jair Bolsonaro adotando posturas neoliberais e privatistas, o descaso com a educação só aumenta. De janeiro até agosto foram contabilizados cortes e contingenciamentos na pasta que ultrapassam R$ 6 bilhões.
O Ministério da Educação, mesmo distribuindo cortes junto ao governo Bolsonaro, ainda apresentou o Future-se. Projeto que, entre outras questões, desampara as universidades federais ao propor um modelo de privatização com o discurso de autonomia para cada universidade.
No dia 2 de setembro, o Ministério da Educação anunciou mais um corte, desta vez nas bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desde o início do mandato Bolsonaro, já foram cortadas quase 12 mil bolsas do orçamento do governo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pode ter cerca de 80 mil bolsas de pesquisas cortadas nos próximos meses. O órgão conta com o menor orçamento desde 2010.
A previsão para o ano de 2020 do governo Bolsonaro é ainda pior. A verba para o ano seguinte será reduzida para R$ 2,2 bilhões, diante dos atuais R$ 4,25 bilhões. Em previsão orçamentária, foi anunciada a redução no valor destinado a programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, além de nova redução no orçamento para Educação.
