Após pressão do movimento sindical, Bolsonaro altera MP da Morte
Na noite do último domingo (22/03) saiu na edição extra do Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) editada por Bolsonaro, cujo objetivo é adotar iniciativas para conter a crise causada pelo novo coronavírus. Se trata da MP 979, que autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Obviamente, o texto causou revolta e após grande pressão do movimento sindical, na tarde desta segunda-feira (23/03), o presidente utilizou as redes sociais para informar que ia revogar o artigo que tratava do assunto.
A MP prevê ações para combater o efeito da pandemia da COVID-19 (coronavírus) sobre a economia, mas, possui uma série de falhas e arbitrariedades. Bolsonaro justificou que a medida é uma forma de evitar demissões em massa.
Entre outras coisas, a MP também estabelece:
- teletrabalho (trabalho a distância, como home office);
- regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública;
- suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais;
- antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes; concessão de férias coletivas;
- aproveitamento e antecipação de feriados;
- suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
