#AprovaFundeb Senado deve realizar votação nesta terça-feira
A votação da PEC 26/2020 (Proposta de Emenda à Constituição), que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve acontecer nesta terça-feira (25/08), às 16h. De acordo com a Casa, será o único item da pauta de votações.
Se a PEC for aprovada nesta terça-feira (25/08), poderá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso Nacional. Para pressionar pela aprovação da matéria, haverá tuitaço #AprovaFundeb, às 10h do dia 25.
A votação do Senado, que ocorreria na última quinta-feira (20/08), foi adiada em razão da realização de sessão de vetos do Congresso Nacional – quando o Congresso tem sessões, as do Senado e da Câmara são suspensas.
Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC 26/2020 eleva em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao fundos. O texto também modifica a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. A matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).
