Assembleia Geral da UFRB debate conjuntura e elege delegado à Plenária Nacional da FASUBRA

Reunidos nesta terça-feira (29/11) em Assembleia Geral Virtual, a ASSUFBA e os servidores da UFRB aprovaram o delegado que vai à Plenária Nacional da FASUBRA e discutiram a conjuntura nacional e local, dando conta de toda a pauta apresentada.

Logo no início da assembleia foi realizado 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos ataques, que ocorreram no dia 25 de novembro, em escolas na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, que matou dois professores, um aluno e deixou várias pessoas feridas gravemente por um jovem bolsonarista.

A assembleia indicou um calendário permanente de mobilização em defesa do Estado Democrático de Direito com comitês organizados em todas as universidades federais.

O Coordenador Geral Renato Jorge informou que a representação dos servidores está atenta acompanhando a transição do novo governo e busca uma relação para resgatar as reivindicações dos trabalhadores e revogar medidas prejudiciais aos interesses da categoria, como portarias, emendas e decretos.

A FASUBRA orienta a participação da base na posse do presidente eleito Lula. A ASSUFBA e a categoria devem participar. Estes e outros assuntos serão tratados na Plenária Nacional da Federação, que acontece de 8 a 10 de dezembro. A assembleia elegeu o delegado que participará do evento. Os nomes de Elielson Aquino (titular) e Frederico Silveira (suplente) foram aprovados por 79% dos servidores; 14% votaram não e 7% se abstiveram.

Em relação ao teletrabalho, Renato Jorge lembrou que foi criado um grupo para sistematizar a discussão, além de ter sido enviado ofício à Reitoria da UFRB solicitando audiência para debater o assunto, com pedido de criação de um Grupo de Trabalho Paritário. O encontro com o reitor Fábio Josué dos Santos acontece no dia 1º de dezembro, reflexo da visita de cortesia feita neste mês pelos Coordenadores da ASSUFBA Eliete Gonçalves, Giancarlo Damiani, Lina Teles e Rosângela Santana, quando foram recebidos(as) pelo Vice-Reitor José Mascarenhas.

Para a Coordenadora Adelmária Ione, a discussão chegou bastante atrasada, mas com acúmulo de conhecimento. Ela informou que o teletrabalho está atrelado ao Programa de Gestão de Desempenho, que impacta diretamente na redução de custos da instituição. Além de transferir para o servidor o ônus da execução do trabalho a e a responsabilidade da guarda de informações ao servidor. “A ASSUFBA tem uma série de ressalvas”.

Alguns artigos do Decreto nº 11.072, que trata de teletrabalho, foram citados pelos Coordenadores Edinelvan Lima, que pontuou algumas armadilhas para os servidores.

Em relação aos Turnos Contínuos, há a necessidade de recomposição da CART (Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRB) a fim de que seja possível ter acesso às informações dos processos.

Outra demanda é cobrar da UFRB os processos que já foram encaminhados da CART para a Administração Central desde 2019. Os assuntos serão tratados na audiência com o reitor no dia 1º.

O assunto será tratado também na audiência com o reitor.

Sobre a situação da pandemia da universidade, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, que faz parte do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19, explicou que na última reunião, no dia 22 de novembro, foi informado que embora a taxa de mortalidade esteja baixa, ainda há muitos casos de contaminação. Também há a recomendação do uso de máscaras em locais fechados.

Aida, que integra a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, afirmou que nos últimos 4 anos, durante a gestão de Bolsonaro, não houve discussão sobre a carreira e a FASUBRA nunca foi recebida pelo governo. Ela informou também que o FORGEPE/ANDIFES deve realizar um seminário para discutir o assunto em breve.

Ao final da assembleia, no que ocorrer, o Coordenador Antonio Bomfim Moreira sugeriu uma Moção de Repúdio aos Cortes realizados pelo governo Bolsonaro, que ferem de morte a universidade pública e a criação de uma CPI da Educação para investigar os desmandos do MEC e do Presidente Bolsonaro.