ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL DA UFBA e UNILAB DISCUTE REAJUSTE SALARIAL, DEMANDAS LOCAIS E ELEGE DELEGAÇÃO QUE VAI À PLENÁRIA NACIONAL DA FASUBRA

A nova proposta de reajuste salarial e do auxílio alimentação, que deve ser apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (07/03) tomou conta dos debates da Assembleia Geral Virtual da UFBA e UNILAB, que ocorreu nesta segunda-feira (06/03).

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, fez um rico e detalhado informe sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente que acontece em Brasília, e que o governo Lula  propôs reajuste salarial linear de 7,8% sobre a atual remuneração, a partir de 1º de março de 2023 e de 43,6% para o auxílio alimentação, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023 o que aumentaria o valor de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Renato Jorge lembrou que é uma mesa complexa, que busca a unidade entre o FONACATE/FONASEFE para tentar recompor as perdas salariais dos Servidores Públicos Federais no desgoverno Bolsonaro. Também reforçou que o funcionalismo público precisa se atentar e se mobilizar para disputar o orçamento de 2024; e que em junho já começa a ser discutido na Lei Orçamentária Anual/LOA/2023.

Outro debate importante se deu sobre a Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos dias 10 e 11 de março. Após ampla e democrática discussão, se inscreveram a Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar: Compromisso com as lutas; a Chapa 2 – Unir Tribo. Não temos tempo a perder; e a Chapa 3 – Independente; para participar da delegação que vai ao evento.

Aberta a votação, a maioria dos  presentes (71%) votou na Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar: Compromisso com as lutas; 18% votaram na Chapa 2 – Unir Tribo. Não temos tempo a perder; 6% votaram na Chapa 3 – Independente; 5% se abstiveram e não houve nenhum voto contrário.

Em relação aos informes locais, Renato Jorge falou sobre a solicitação da ASSUFBA de uma reunião emergencial com o Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto, para tratar de assuntos que surgiram na última Reunião Ordinária do CONSUNI, no dia 28/fev: como o Ponto Eletrônico e Turnos Contínuos. O Coordenador Geral alertou que o debate precisa ser feito de forma cuidadosa e correta para não haver risco de retrocessos e prejuízos aos trabalhadores.

O Coordenador de Comunicação, Antonio Bomfim convidou a categoria para participar da Roda de Conversa que vai discutir o primeiro Edital Exclusivo para Bolsa de Capacitação no Exterior CAPES/PRINT/UFBA 2023, que acontece nesta terça-feira (07/03), às 8h, no auditório do Sindicato com a presença do Professor Dr. Ronaldo Lopes Oliveira, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

O servidor da UNILAB, Norberto Magalhães, explicou que na instituição o Ponto Eletrônico e o PGD (Programa de Gestão de Pessoas) já estão instalados. Porém, apesar da cobrança da categoria, há cinco anos a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira não possui ORGANOGRAMA, o que dificulta o trabalho dos(as) servidores(as) no desenvolvimento das suas atividades.

PROCESSOS JURÍDICOS
O advogado Dr. Hugo Leonardo deu informes sobre os processos jurídicos movidos pela entidade e explicou que, em relação à URP, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que o perito da Justiça do Trabalho, determinado desde 2021, apresente os cálculos atualizados. O juiz alertou que o atraso atenta contra o Princípio da celeridade.

No caso dos 28.86%, a ASSUFBA aguarda o prazo de 30 dias para que a UFBA apresente os cálculos feitos pelo Decap (Departamento de Cálculos e Perícias), que contemplam mais de 3 mil pessoas. A expectativa é que depois disso o juiz avalie o pedido do Sindicato de execução de 50 em 50 pessoas.

Sobre os 3.17%, o advogado afirmou que o Sindicato já contratou uma empresa especializada para fazer a digitalização para o PJe (Processo Judicial Eletrônico). Ele também atualizou os presentes sobre os lotes de 30 horas, à luz da PEC dos Precatórios.

A Coordenadora Geral Nadja Rabello falou sobre a Hora Extra Incorporada e disse que o Dr. Ivan Brandi, advogado do processo, tem feito constantes cobranças, inclusive tendo reunião presencial, com o desembargador responsável. A ASSUFBA segue trabalhando atentamente para reverter o corte das Horas Extras Incorporadas praticado pela UFBA/AGU prejudicando a categoria. A luta continua!

Assista a gravação: https://fb.watch/jaXafpfNBd/.