Assembleia Geral Virtual da UFBA/UNILAB debate campanha salarial, demandas locais e elege delegados(as) à Plenária Nacional da FASUBRA

A ASSUFBA realizou Assembleia Geral Virtual com os servidores da UFBA e da UNILAB, nesta quinta-feira (19/05), para tratar de demandas locais, campanha salarial e eleger os(as) delegados(as) à Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece de 3 a 5 de junho, em Brasília, presencialmente.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, abriu os trabalhos compondo a mesa dirigente da reunião e contextualizou em que conjuntura política está inserida a campanha salarial da categoria neste momento. Os servidores públicos federais querem a abertura de negociação para tratar da recomposição salarial de 19,99%.

Renato lembrou ainda que a última Plenária da FASUBRA aprovou a orientação nacional de que o funcionalismo público só “deflagrará” a Greve da Educação se o movimento grevista for unificado. Neste sentido, o coordenador falou sobre a Instrução Normativa 54, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o desconto de remuneração em dias de paralisação.

O Coordenador Romilson Nunes denunciou os ataques do governo aos sindicatos e trabalhadores em geral e considerou a IN 54 como mais uma tentativa de retaliar a categoria. Ressaltou ainda a responsabilidade e o cuidado da ASSUFBA com os trabalhadores em relação à deflagração da greve.

A Coordenação da ASSUFBA abriu o debate sobre a campanha salarial. Os servidores que se inscreveram e tiveram direito à fala entraram em consenso em relação ao posicionamento a ser levado à plenária, de não entrar em uma greve isolada. “Não temos espaços para aventuras. Não podemos errar”, disse Bomfim.

O Sindicato propôs uma chapa unitária para a delegação que vai ao evento. Foram aprovados por esmagadora maioria (94%) dos votantes, os nomes de Antônio Bomfim Moreira e Edilene Costa, como delegados de base; e Edgar de Jesus, como delegado indicado pela direção da entidade. Apenas 4% votaram não e 2% se abstiveram.

A Consulta Democrática Informal à Comunidade Universitária para a Reitoria da UFBA, que ocorre nos dias 24 e 25 de maio, foi tratada pelo Coordenador Antônio Bomfim Moreira, que faz parte da Comissão Eleitoral, junto com os coordenadores(as) Mário Sérgio, Adelmária Ione e Rosângela de Santana. Durante este mês têm acontecido debates na instituição com a chapa ‘Somos Ufba Sempre’, composta por Paulo Miguez/Reitor e Penildon Silva Filho/Vice-reitor. Bomfim conclamou a categoria para a votação. “Vamos participar do pleito para que a gente dê uma demonstração de força e consciência política”.

Renato Jorge falou de temas, como a IN 36, que estabelece o retorno de servidores ao trabalho presencial, cujo prazo para a volta é 6 de junho. Também foram debatidos a necessidade de debater com a UFBA o corte de insalubridade, que atinge diversos servidores, e o Decreto 10.620, que transfere as aposentadorias e pensões dos servidores RJU para o INSS.

O Coordenador relatou a reunião ocorrida com a Prodep para discutir sobre o Teletrabalho. A ASSUFBA propôs a criação de uma Comissão Paritária com a presença do Sindicato para aprofundar o estudo sobre esta nova realidade. Nesta semana o governo federal publicou o Decreto 11.072, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, estabelecendo a possibilidade da modalidade na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diante disso, a entidade deve realizar Roda de Conversa na primeira quinzena de junho para discutir o tema.

Luciana Boa Morte, diretora do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, fez uma saudação aos presentes e se mostrou disponível ao chamado da ASSUFBA, afirmando que a unidade está cada vez mais preocupada em discutir as questões sobre a Saúde do Trabalhador e a Assistência Estudantil. Neste momento, Renato propôs o agendamento de uma reunião entre a direção do SMURB, Coordenação da ASSUFBA e os aposentados, que será marcada em breve.

Processos Jurídicos
O advogado da ASSUFBA falou sobre o processo da URP. Dr. Hugo Leonardo explicou que o perito da Justiça teve o prazo renovado por 90 dias para que seja apresentado o laudo com os cálculos. Ele também informou que a PEC dos Precatórios impôs algumas mudanças nas regras de pagamento e há a necessidade de coleta de dados dos substituídos para que seja possível fazer a emissão dos precatórios, conforme dispõe a lei.

A ASSUFBA Sindicato vai realizar o cadastramento dos servidores que têm ações judiciais junto ao Jurídico da entidade: URP, 28.86%, 3.17%, e os lotes de 30 horas. Em breve a Coordenação Jurídica vai emitir comunicado orientado a categoria.

Os servidores que precisam de informações sobre os 3.17% devem ligar para a funcionária Sheila Pita, através do número (71) 99185-3162 ou pelo e-mail processo.assufba317@gmail.com. Já para informes ou agendamento com os advogados da ASSUFBA devem falar com a funcionária Luma Assis pelo número (71) 98205-2107 ou e-mail juridicoassufba@gmail.com.

Em relação aos 28.86%, Dr. Hugo lembrou que o processo já pagou dois lotes, que contemplou cerca de 430 pessoas. O Sindicato aguarda agendamento de audiência e a retomada da execução. O pagamento será por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) quando o valor não ultrapassar 60 salários mínimos. Acima desta quantia, será por precatório.

Sobre os 3.17%, Dr. Hugo relembrou que a execução foi dividida em lotes de 10 pessoas. As RPVs (Requisição de Pequenos Valores) de 114 lotes, que contemplam 1.140 pessoas, já estão prontas para migrarem e aguardar a execução de pagamento. Falta apenas o juiz da 13ª Vara Federal de Salvador, Dr. Carlos D’Ávila, realizar a migração requisitando ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Brasília-DF. A partir do momento que ocorrer a migração, o prazo será de até 60 dias para pagamento.

Os processos de 30 Horas também foram discutidos e o advogado tirou as dúvidas dos servidores. Nesta semana o Sindicato realizou reunião com os integrantes do Lote de Antônio Carlos Lopes e no próximo dia 26 ocorre novo encontro virtual, com os substituídos do Lote de Romana Damasceno, às 10h, através da plataforma Zoom. Participe!

➡️ Perdeu a Assembleia? Clique no link para ter acesso à gravação: https://tinyurl.com/3kcy4ete