Assembleia Geral Virtual da UFRB debate reajuste salarial, além de questões nacionais e locais

Reunidos em Assembleia Geral Virtual da UFRB, nesta quinta-feira (02/03), os(as) Técnico(a)-Administrativos(as) em Educação da UFRB debateram a proposta do governo federal de reajuste salarial para a categoria, além de questões nacionais e locais.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, fez um retrospecto da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que discute o reajuste salarial e o auxílio alimentação. Dois encontros já aconteceram, nos dias 16 e 28 de fevereiro. A próxima reunião ocorre na terça-feira (07/03), quando o governo federal deve apresentar uma nova proposta.

O governo havia proposto reajuste salarial de 7,8% sobre a atual remuneração, a partir de 1º de março de 2023 e de 43,6% para o auxílio alimentação, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023. Sairia de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Sobre a Plenária Nacional da FASUBRA, que ocorre nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, houve a discussão sobre a importância da participação da representação dos(as) servidores(as). No entanto, não foi apresentado, durante a assembleia, nenhum nome para a delegação que vai ao evento.

Na assembleia, Renato Jorge informou sobre a necessidade de indicação dos nomes da Comissão Especial, que vai conduzir a consulta pública para a indicação do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFRB (2023-2027).

O prazo para a indicação dos nomes de cada categoria encerra na segunda-feira (06/03). A Coordenadora Regional, Ana Coelho, que participou da primeira reunião para tratar do assunto com a representação dos professores e estudantes, no último dia 23, se colocou à disposição para compor a comissão,  assim como a servidora Silvane Santos.

O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, deu informes sobre os processos jurídicos movidos pela entidade. Em relação aos 3.17%, afirmou que alguns servidores da UFRB já tiveram os processos iniciados e explicou também a necessidade de fazer a digitalização para o PJe (Processo Judicial Eletrônico). Para isso, o Sindicato já entrou em contato com uma empresa especializada.

No caso da URP, o perito da Justiça do Trabalho responsável por atualizar os cálculos foi intimado nesta semana para que os apresente o quanto antes e assim seja possível iniciar a execução, a partir das superioridades, conforme determina a PEC dos Precatórios. 

Hugo Leonardo relembrou que a execução do processo dos 28.86% foi suspensa, mas 431 pessoas já receberam os pagamentos. Infelizmente, a Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União) tem atrasado o andamento da ação. Agora, o Sindicato aguarda o prazo de 30 dias para que a UFBA apresente os cálculos produzidos pelo Decap (Departamento de Cálculos e Perícias), a fim de que seja possível retomar a execução.

Ao final da atividade, Ana Coelho informou que os(as) servidores(as) que têm demandas específicas as enviem para a Coordenação Regional, para que a ASSUFBA possa auxiliar na resolução dos problemas. Renato Jorge também explicou que deve acontecer uma visita administrativa e técnica na sede do Sindicato na UFRB e ser produzido um boletim específico.