Em atividade conjunta Assufba e APUB discutem Abono de Permanência
Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para cortar gastos públicos em 2016 e realizar o ajuste fiscal, está previsto o fim do Abono de Permanência. A Assufba e a APUB Sindicato, promoveram um debate na tarde da terça-feira (19/01), na Escola Politécnica, com o tema “Abono de Permanência: o direito de continuar contribuindo com a universidade” e os impactos negativos na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A mesa foi composta por Paulo Vaz, Coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba, Cláudia Miranda, Presidente da APUB Sindicato, Lorene Louise Silva, Pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA e Alice Portugal, servidora licenciada do COM-HUPES e Deputada Federal (PCdoB-BA).
O abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido todos os requisitos para aposentadoria e opte por permanecer em atividade. Com o fim do abono, mais de 700 técnico-administrativos e cerca de 400 professores da instituição serão atingidos ferindo de morte o seu funcionamento.
Durante a atividade os membros da mesa refletiram e colocaram as questões que podem prejudicar a universidade com o corte. “Sem o incentivo a instituição terá sérios problemas para continuar a exercer suas atividades, com qualidade, em suas diversas unidades acadêmicas e administrativas. Algumas serão mais penalizadas que outras, devido ao menor número de trabalhadores no setor, o que levaria a uma espécie de apagão no serviço público”, afirmou a Pró-reitora Lorene Silva, que também apresentou uma tabela com a quantidade de servidores que possuem o abono, por unidades/órgãos da UFBA.
Para Alice Portugal, as dificuldades que o Serviço Público Federal, a Universidade Pública e seus Hospitais Universitários vivenciarão está relacionada com a falta de investimentos por parte do governo federal e a situação difícil que vive o país neste momento. “Trabalharei junto com outros parlamentares para mitigar os prejuízos que podem abater a nossa instituição, pois, essa é uma situação que não pode se concretizar”, disse. Nelson Neves, Euler Penha, Antônio Bomfim e Eliete Gonçalves, Coordenadores da Assufba e Joviniano Neto, Diretor Social e de Aposentados da APUB, levantaram questões junto à mesa e apresentaram diversas propostas para encaminhamento em conjunto pelas duas entidades.
Ao final das discussões, Paulo Vaz, afirmou que mesmo diante da conjuntura difícil do país, não é aceitável ver o governo anular direitos dos trabalhadores e, com isso, ocasionar graves prejuízos à universidade. O debate foi encerrado com um conjunto de propostas e medidas que serão implementadas junto à categoria, contra o fim do Abono de Permanência, incentivo aos Servidores Públicos Federais.
