ASSUFBA Itinerante: Sindicato atualiza servidores da SUMAI sobre diversas demandas
Na manhã desta quinta-feira (12/09), em mais uma edição da ASSUFBA Itinerante, a Coordenação do Sindicato esteve na SUMAI/UFBA para atualizar os servidores sobre diversos assuntos, como conjuntura, questões ligadas à Universidade e processos jurídicos movidos pela entidade. Foi uma reunião bastante positiva e prazerosa em busca da resolução dos problemas encontrados pelos trabalhadores, de forma responsável, como tem feito a Gestão Sindicato é Pra Lutar.
No que diz respeito aos 3.17%, a Coordenação da ASSUFBA informou que um lote já foi pago diretamente pela Caixa e que os outros aguardam autorização do juiz para levantamento dos alvarás e recebimento dos valores no banco.
Em relação aos 28,86%, o Sindicato aguarda liberação dos cálculos oriundos do Decap (Departamento de Cálculo e Perícias) da AGU (Advocacia-Geral da União) para que os próximos passos sejam a construção dos lotes e, ato contínuo, o pagamento da ação.
Sobre a URP, a entidade espera decisão do Juizado acerca de pendências não mais de mérito e, sim, de interpretações de rotina.
Outro ponto abordado foi o ajuizamento de ação referente à correção do saldo das contas Pasep. O Sindicato orientou os trabalhadores sobre o procedimento a ser tomado para ingresso de ação na Justiça. Confira abaixo a relação de documentos necessários, que devem ser entregues na ASSUFBA:
– Cópia da identidade com CPF;
– Cópia de comprovante de residência;
– Extrato do Pasep posterior a 1999 – fornecido pelo Banco do Brasil;
– Extrato do Pasep microfilmados anterior a 1999 – fornecido pelo Banco do Brasil;
– Cópia de declaração do órgão onde se aposentou, declarando a data de ingresso no serviço público e a data da aposentadoria;
– Cópia de contracheque atualizado;
– Procuração a ser providenciada pelo Setor Jurídico da ASSUFBA.
Adicionais ocupacionais
Após várias tentativas administrativas junto à PRODEP, a assembleia, realizada no dia 29 de agosto, deliberou pelo ingresso de nova ação judicial para reverter o erro da UFBA, que retirou de forma unilateral, e sem direito a contraditório, os adicionais ocupacionais dos trabalhadores. Mais de 1.100 TAEs foram prejudicados com a medida.
O Sindicato explicou que cada servidor que ainda não teve os adicionais ocupacionais devolvidos deve munir-se da ficha financeira dos meses de novembro e dezembro de 2018, janeiro de 2019, além do último disponível deste ano.
Ficou agendada ainda um novo encontro com a direção da SUMAI para dirimir dúvidas e outros encaminhamentos. A reunião desta quinta-feira (12/09) contou com a participação de 40 servidores, do Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, do Coordenador para Assuntos Jurídicos, Paulo Vaz, e do Coordenador de Comunicação, Antonio Bomfim Moreira.
