ASSUFBA realiza ato contra a MP568/12
Editada no dia 14 de maio, a Medida Provisória 568/12 reduz os salários dos Médicos e Médicos Veterinários à metade, mutilando o PCCTAE ao criar duas novas tabelas para os médicos (20 e 40 h). Altera ainda a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Na UFBA, a medida atinge cerca de 220 médicos e 15 médicos veterinários, além de aposentados e pensionistas. A Direção da ASSUFBA realizou um ato contra a MP, na manhã do dia 05 de junho (terça-feira), em frente ao Hospital das Clínicas.
“Desde a publicação do texto, a Assessoria Jurídica da ASSUFBA e do Sindmed-BA estão analisando quais instrumentos poderão ser utilizados para anular essa MP, pois, em primeira análise, ela é inconstitucional”, ressaltou o servidor Renato Jorge Pinto. Além da ASSUFBA, o Cremeb/BA e a ABM participaram também da Assembleia Geral dos Médicos, que foi realizada dia 28 de maio, para ampliar o debate sobre a Medida.
Ascom ASSUFBA Sindicato
05/06/12
