ASSUFBA realiza audiência com Reitoria da UFRB para tratar de demandas dos servidores e da instituição
Durante a primeira audiência com Reitoria da UFRB deste ano, realizada nesta segunda-feira (08/03), a Coordenação da ASSUFBA tratou sobre diversas demandas dos servidores públicos, conforme havia sido aprovado na última assembleia da categoria.
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, falou sobre os prejuízos em função da previsão de corte do Ministério da Educação no orçamento de despesas discricionárias. Para o reitor da UFRB, Fábio Josué Santos, é um cenário muito preocupante. “É um desafio que temos assistido a cada dia gerir a universidade pública dentro desta conjuntura”.
O MEC planeja cortar R$ 4,2 bilhões da educação. Esse número representa, 18,2% do orçamento que foi aprovado para o ano de 2020. O reitor informou que tem pautado reunião com a Andifes para tratar do assunto e mantido diálogo com parlamentares no intuito de buscar apoio da bancada baiana.
Uma das frentes é a reversão do corte orçamentário e a outra é a disponibilização de três emendas parlamentares voltadas para as universidades federais da Bahia. Os deputados já se comprometeram. Para a UFRB, iriam em torno de R$ 2,7 milhões.
O vice-reitor da UFRB, José Mascarenhas, afirmou que já há um déficit na instituição, que passa por dificuldades financeiras, inclusive para honrar compromissos com os fornecedores, e que os sinais são claros de que meses duros virão. O professor também informou que o objetivo é reverter o orçamento para, pelo menos, o patamar de 2020 e que é difícil fazer o planejamento para 2021 se nem sequer há definição do orçamento.
Em relação ao Decreto 10.620, que unifica os processos de aposentadorias e pensões do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, acredita que a medida fere a autonomia universitária.
O pró-reitor de Gestão de Pessoal, Wagner Tavares, explicou que a UFRB se baseia no Art. 4º do decreto que diz que, “o processo de centralização de que trata o art. 2º obedecerá a cronogramas estabelecidos em atos do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, relativamente às centralizações dos órgãos da administração pública federal direta; e Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, relativamente às centralizações das autarquias e das fundações públicas”.
De acordo com o pró-reitor, como ainda não foi divulgado um cronograma, não há mudanças na concessão das aposentadorias. Quando a divulgação ocorrer e houver orientação, a instituição vai fazer a discussão sobre o tema.
Sobre a Instrução Normativa 125, que estabelece o controle da frequência por parte do Ministério da Economia, a ASSUFBA vê com preocupação muito grande a atitude e considera que acarretará graves prejuízos à universidade.
O reitor Fábio Josué defende a permanência do sistema próprio e o pró-reitor de Gestão de Pessoal, Wagner Tavares, informou que não houve mudança ainda nem prazo para conhecimento do sistema ligado ao Ministério da Economia. Ele também ponderou que a discussão precisa ir além do debate sobre frequência, pensamento compartilhado por todos na reunião.
Diante da necessidade de fazer um aprofundado debate sobre a IN 125, a In 21 e a PEC 186 foi agendada uma nova reunião com a gestão da UFRB, no dia 9 de abril. Além disso, foi firmado o compromisso de que, em caso de alguma atitude do governo federal sobre o assunto, um encontro virtual com o Sindicato deve ser marcado em caráter emergencial.
