ASSUFBA se mobiliza junto à Categoria contra o Corte dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Após reunião ocorrida entre o ASSUFBA-Sindicato, PRODEP (Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas), SMURB (Serviço Médico Universitário Rubens Brasil) e representação da APUB (Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Federal da Bahia), ocorrida no dia 15 de janeiro, a ASSUFBA e as Seções Sindicais HUPES e MCO realizaram duas Assembleias Locais, na terça-feira (23/01) e na quarta-feira (24/01).
Com intensa mobilização da categoria nas respectivas unidades, foi discutida a suspensão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade que atingiu em cheio, não apenas os servidores da UFBA, mas também da UFRB e da maioria das Universidades Públicas Federais em todo o Brasil.
Também foi realizada uma grande reunião na Sala dos Conselhos Superiores da Reitoria com as presenças da PRODEP e do SMURB na segunda-feira (22/01) com presença de mais de 130 trabalhadores e trabalhadoras.
O esforço da ASSUFBA Sindicato diante da situação é não comprometer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão realizados pelas universidades, assim como preservar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras que têm o direito inegável aos Adicionais Ocupacionais.
Reunião na Sala dos Conselhos Superiores – Reitoria da UFBA
A pedido da ASSUFBA, a administração da UFBA realizou junto com o Sindicato a reunião do dia 22/01, na Sala dos Conselhos Superiores no prédio da Reitoria, com a presença dos representantes da Categoria nas unidades onde há servidores que serão afetados pelo corte dos Adicionais, além dos trabalhadores que foram mobilizados para acompanhar a situação.
Mais de 130 Técnicos-Administrativos de diversas unidades, incluindo COM-HUPES, MCO, Instituto de Química, ICS, dentre outras, atenderam ao chamado da ASSUFBA e lotaram a sala para a reunião. O clima tenso neste primeiro momento foi preponderante.
Os argumentos apresentados pela Administração da UFBA, especialmente pelo SMURB, dirigido pela servidora Ana Márcia Nascimento, demonstraram a falta de parceria da gestão com a categoria devido a ausência de informações sobre a dificuldade de migração dos dados, exigidos pela Orientação Normativa nº 04/2017, do sistema SIAPNET para o SIAPE-Saúde. A mudança foi uma exigência do Ministério do Planejamento para os órgãos federais.
A coordenação da ASSUFBA e a Categoria tiveram o entendimento de que o prejuízo poderia ter sido informado com antecedência para possibilidade de operacionalizar mecanismos de proteção aos trabalhadores.
Assembleia Local no COM-HUPES (Complexo Hospitalar Professor Edgar Santos – UFBA)
Na quarta-feira (23/01), na sala B do 1° andar do HUPES, foi realizada outra Assembleia Local com a Categoria da unidade e representantes da UFBA para tratar da suspensão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Representando a UFBA, estavam presentes a recém empossada Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP, Prof.a Denise Vieira Silva, ex-Ouvidora Geral da UFBA, a Coordenadora de Gestão de Pessoas – CGP, Catia Cristina Melo, e a Diretora do SMURB , Ana Márcia Nunes Duarte Nascimento.
O clima de insatisfação dos trabalhadores com o descuido da gestão da UFBA foi intenso. A categoria fez questionamentos ferrenhos à respeito dos procedimentos da instituição sobre a perda pecuniária na remuneração por falta de empenho da administração da UFBA.
“O corte da insalubridade é mais uma etapa para o desmonte do Serviço Público. Os servidores da Educação já recebem um dos piores salários do Serviço Público, especialmente os que atuam na área de saúde e assistência. Não vamos sobreviver no serviço público desta forma”, colocou Almira do Rosário, Coordenadora de Saúde do Trabalhador da ASSUFBA.
Na assembleia, os interessados presentes receberam orientações em primeira mão, além de tirarem dúvidas pertinentes ao tema. A PRODEP informou que novos formulários devem ser preenchidos para recadastramento de pessoal, de acordo com a Orientação Normativa nº 04/2017.
Além dos formulários, deve-se levar em consideração os laudos ambientais realizados por um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do trabalho. O SMURB informou que a maioria dos laudos estão prontos, o que dará, segundo o órgão, mais celeridade aos processos.
A partir dos laudos será definido como se configuram os locais de exposição. Já as descrições de atividades vão determinar o que é chamado na Orientação Normativa de exposições esporádicas ou eventuais, habituais e permanentes. O artigo 10º da Orientação Normativa nº 4 diz que “A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, ou na hipótese do parágrafo único do art. 9º desta Orientação Normativa, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado nos termos das Normas Regulamentadoras (NR) nº 15 e nº 16, aprovadas pela Portaria MTE nº 3.214, de 8 de junho de 1978”.
Renato Jorge, Coordenador Geral da ASSUFBA, ressaltou que a situação dos laudos ambientais é delicada, “Hoje já temos no mesmo ambiente trabalhadores recebendo valores diferentes dos adicionais”.
A nova Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, empossada no início de janeiro deste ano no cargo, assumiu a necessidade de envidar todos os esforços para resolver o quanto antes as adequações à Orientação Normativa e efetivar a migração dos dados entre os sistemas para sanar o prejuízo aos Trabalhadores da UFBA.
Assembleia Local na MCO (Maternidade Climério de Oliveira)
Nesta quinta-feira (24/01), a Assembleia Local na MCO, contou com a presença de Ana Márcia Nunes Duarte Nascimento, Diretora do SMURB; da superintendente da MCO, Sinaide Coelho e da Coordenação da ASSUFBA Sindicato, através dos Coordenadores Paulo Vaz, Chico Vilares, Antonio Bomfim e José Gomes.
Na assembleia, a Diretora do SMURB informou à categoria sobre o processo decorrido das mudanças de sistemas, por orientação do Ministério do Planejamento. Márcia alegou que não houve treinamento para a mudança do sistema SIAPENET para o SIAPE-Saúde, segundo a Diretora, além de não haver treinamento não houve período de teste. “O que estava disponível, não era resolutivo”, justificou.
A categoria questionou à Ana Márcia a falta de informação da gestão da UFBA sobre as dificuldades dos trâmites do procedimento aos Técnicos que agora estão sofrendo o corte dos Adicionais Ocupacionais de Insalubridade e Periculosidade.
A Gestão reconheceu que existe uma política de ataque ao servidor público federal desde 2015, mas não respondeu à categoria sobre a ausência de diálogo da gestão com os servidores.
Paulo Vaz, Coordenador de Assuntos Jurídicos da ASSUFBA, informou aos presentes os procedimentos realizados pela entidade. A ASSUFBA, desde que tomou ciência do fato, entregou um ofício a Cátia Cristina Melo, Coordenadora da CGP-UFBA, solicitando informações sobre a situação da migração dos sistemas na UFBA e com a sugestão de criação urgente de uma força tarefa extraordinária para, nos 20 dias ainda restantes do prazo para a migração, que findava em 30/12/18 caso não houvesse algum adiamento, tentar atender ao máximo as demandas da Orientação Normativa e então migrar os dados, evitando prejuízo para os trabalhadores.
Vaz ainda acrescentou que apenas em 28 de dezembro foi informado ao Sindicato a necessidade de preenchimento de novos formulários para recadastramento, informações sobre aqueles que estavam na folha e os que não estavam, além dos laudos ambientais.
Chico Vilares, Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, questionou à Ana Márcia sobre quais seriam as mudanças entre os normativos anteriores sobre os adicionais ocupacionais e a nova Orientação Normativa n° 04/2017 que poderiam gerar perda do direito para quem solicitar a partir de agora. Não houve uma resposta por parte da Diretora do SMURB que pudesse elucidar a dúvida.
Chico perguntou ainda sobre o motivo dos servidores que não sofreram mudança de ambiente de trabalho ou alteração nos serviços estarem sendo chamados pela UFBA a preencher formulários de nova solicitação dos adicionais, já que esses casos não seriam enquadrados como nova solicitação e sim como simples objeto de lançamento dos dados de pagamento no novo sistema do Planejamento. Ana Márcia informou que este procedimento de nova solicitação é uma exigência do Ministério do Planejamento para todos que tiverem os adicionais “suspensos” por falta de migração para o Sistema SIAPE-Saúde. Esta exigência constaria de uma instrução operacional do Planejamento para os órgãos de Gestão de Pessoas das Instituições, mas alegou não recordar-se qual o número de identificação deste comunicado.
Por fim, Chico e Radinei Nascimento, Coordenadora da Seção Sindical da MCO, citando um trecho de Nota pública da Administração Central da UFRB, publicada em 16/01, que garante que os adicionais cortados serão pagos de forma retroativa, questionaram sobre o entendimento da UFBA em relação ao pagamento de valores retroativos para aqueles trabalhadores que tenham tido os adicionais cortados e que sejam reinseridos em breve no novo sistema. Márcia informou que não vê na norma citada na Nota da UFRB uma garantia de pagamento do retroativo, apenas uma brecha que pode gerar a possibilidade desse tipo de ressarcimento.
Veja aqui a Nota Pública da UFRB: https://www.ufrb.edu.br/progep/noticias/433-suspensao-do-adicional-de-insalubridade
A ASSUFBA Sindicato já entrou com Mandado de Segurança contra a suspensão dos Adicionais Ocupacionais para não permitir o prejuízo aos trabalhadores. Devido ao recesso do judiciário, o despacho do juízo baiano ainda está sendo aguardado pela Categoria.
