Leia parecer sobre o Decreto 10.854 do Ministério do Trabalho e Previdência

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto nº 10.854 do Ministério do Trabalho e Previdência, que visa regulamentar as disposições relativas à legislação trabalhista, instituindo o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, alterando o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.

[ Read More ]

Risco de despejo no fim do ano assombra famílias

O risco de famílias em situação de despejo eleva 554%, sem ajuda do poder público. A Campanha Nacional Despejo Zero quer prorrogação da validade da Lei Federal 14.216, que expira em 31 de dezembro desse ano, para conter a tragédia social e evitar desocupações, para não piorar mais a atual crise humanitária em que já

[ Read More ]

Racismo e desigualdade são estruturais no Brasil

Há 11 anos, foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, cujo objetivo é combater a desigualdade racial no país. Mais de uma década depois, houve progresso, mas ainda é preciso avançar. Muito mais. Ao longo dos anos, as desigualdades acumuladas na experiência social da população negra podem ser percebidas em diversas áreas, inclusive

[ Read More ]

Confira a 43ª edição do boletim Observatório Covid-19 da UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou a 43ª edição do Boletim do Observatório da Epidemia do Novo Coronavírus no Sul da Bahia. O objetivo é informar a comunidade acadêmica sobre a epidemia de Covid-19 na Região Sul da Bahia. Esta edição também vai subsidiar os Núcleos de Monitoramento dos casos de Covid-19

[ Read More ]

Proposta que determina pensão especial para famílias de aposentados vítimas da covid-19 pode ser analisada pelo Senado

Pode ser analisada pelo Senado, em breve, a proposta que estabelece uma pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19.  O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. O projeto consiste no recebimento da pensão especial que depende do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que

[ Read More ]

Desgoverno de Bolsonaro: inflação pode ficar acima de 10% ainda em 2021

O desgoverno de Bolsonaro está fazendo o Brasil descer ladeira abaixo. De acordo com os agentes do mercado financeiro consultados pelo Boletim Focus, publicação do Banco Central que sistematiza projeções econômicas, a inflação oficial do país passará de 10% ainda neste ano. Segundo a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (22/11), houve, pela 33ª semana seguida, uma alta

[ Read More ]