Autonomia Universitária será primeiro tema das discussões no GT democratização

A FASUBRA Sindical se reuniu na manhã desta quarta-feira, 11, com representantes da Secretaria de Ensino Superior (SESu) no Ministério da Educação (MEC) para discutir o tema democratização, ponto de pauta da última greve da federação. Participaram do evento as seguintes entidades e representações: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Secretaria de Relações de Trabalho Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG/ SRT) e União Nacional dos Estudantes (UNE), compondo o Grupo de Trabalho (GT).

A discussão, baseada no relatório final do grupo de trabalho do acordo nº 2/2012, resultado das negociações entre governo federal e FASUBRA na greve de 2012, começou redefinindo os objetivos. Houve duas propostas de inclusão no texto:

1. Objetivo geral: … revisão da legislação vigente para garantir a autonomia e a elaboração…
2. Objetivo específico: – produzir o avanço no processo de democratização nas IFES;

Metodologia de trabalho

Para a FASUBRA, os temas em discussão seriam: autonomia universitária, eleição de dirigentes, composição dos colegiados e financiamento. Porém, na próxima reunião que acontece dia 15 de dezembro (sujeito a confirmação), serão definidos os temas, com início do debate sobre autonomia universitária. Cada entidade deverá apresentar o conceito de autonomia universitária de acordo com sua percepção, com o tempo de 20 minutos cada. O documento deverá ser encaminhado por e-mail até o dia 23 de novembro para conhecimento prévio de todos os participantes.

A apresentação da FASUBRA será baseada no Projeto de Lei nº 7398/2006, que dispõe sobre Normas para a Educação Superior Pública – Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores, de autoria da federação, que tramita na Câmara dos Deputados.

 Reitor publica portaria com ação ilegal

O reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), publicou a Portaria nº 1155/GR/UFFS/2015, após a última greve dos trabalhadores técnico-administrativos, que desrespeita o Termo de Acordo de Reposição de Trabalho, assinado pela FASUBRA, Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Para a federação, o documento se configura como um ato administrativo que está fora da legalidade, quando no artigo 6º, estabelece que “Durante o período de reposição estabelecido no Plano de Reposição de Trabalho, os servidores envolvidos não poderão gozar férias”. A FASUBRA considera que a portaria não se limita ao que foi estabelecido no acordo de greve. Diante do fato, denunciou a medida de austeridade adotada pelo reitor e cobrou posição da MEC. Na ocasião, o MEC informou que vai se posicionar somente após avaliação da denúncia.

Seminário sobre assédio moral

Uma das conquistas da última greve é o Seminário sobre Assédio Moral que será realizado pela FASUBRA em parceria com o Ministério da Educação, em abril de 2016. De acordo com a Secretaria de Ensino Superior (SESu), a data para o início das discussões será dia 16 de dezembro, para definir o calendário do evento. Sete nomes serão indicados para compor a comissão de organização.