Governo amplia em mais 30 dias a redução de jornada de trabalho e salário
Bolsonaro editou, nesta terça-feira (14/07), o decreto que permite a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
De acordo com a modificação, fica autorizada a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).
A suspensão do contrato de trabalho poderá ser feita de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.
O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600,00 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.
