Bolsonaro vai reformular trecho da MP 927/2020 que foi revogado

Depois da revogação de um trecho da Medida Provisória 927, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o trecho será reformulado e virá em uma nova MP, sem data prevista de lançamento.

A MP arbitrária foi duramente criticada pelos movimentos sindicais e população. Na tarde desta segunda-feira (23/03), Bolsonaro resolveu revogar o trecho que tratava da autorização de suspensão do salário do empregado por quatro meses. Apesar da pressão popular, Bianco afirmou que houve “interpretação equivocada” sobre o artigo.

“As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador, e não é isso o que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos”, disse Bianco.

Segundo o secretário, a intenção era trazer um ponto já existente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) chamada de “lay-off”, que tem como um dos pontos, a possibilidade de suspensão das atividades de trabalho para a realização de um curso de requalificação, por exemplo.

Bianco adiantou que Bolsonaro pretende lançar uma nova MP com esse mesmo artigo ‘reestruturado”, contendo “as duas coisas em conjunto: a possibilidade de suspensão e a contraprestação por parte do Estado”.