Câmara deve votar em breve as contas de João Henrique de 2010
O mês de março será decisivo para o destino político do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP). Este é prazo final para que a Câmara de Vereadores vote o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou por unanimidade as contas referentes ao ano de 2010. O gasto acima do arrecadado e a contratação de trabalhadores sem concursos são alguns dos motivos para a rejeição, exatamente os mesmos apontados para a não aprovação das contas de 2009.
A diferença é que agora o prefeito dificilmente conseguirá uma nova liminar na Justiça para evitar que as contas sejam analisadas pela Câmara Municipal, como aconteceu no ano passado. A situação atual do alcaide na sede do Legislativo também já não é a mesma, uma vez que, em ano eleitoral, muitos vereadores podem não querer se comprometer com o eleitor, votando pela aprovação de contas rejeitadas pela Justiça. Estes podem se juntar aos nove edis da bancada de oposição e imputarem a JH a maior derrota de sua vida, deixando-o inelegível pelos próximos oito anos.
Para ter as contas aprovadas, apesar de todas as informações técnicas mostrarem que devem ser rejeitadas, o prefeito precisa que 28 dos 41 vereadores votem contra o parecer do TCM. A base de apoio ao prefeito já foi maior que essa, mas projeções atuais indicam que provavelmente a Câmara vai referendar a decisão do TCM, já que além dos nove membros da oposição, mais 5 vereadores já anunciaram que vão votar pela aceitação do parecer. A conta já soma 14 votos pela rejeição das contas, exatamente o número necessário para isso.
“Nós estamos ainda na fase de análise de parecer do Tribunal pela Comissão de Orçamento, onde fica 30 dias a contar de 13 de fevereiro, depois é que deve ser encaminhado para análise e votação no plenário da Câmara”, informou a líder da bancada do PCdoB, vereadora Aladilce Souza.
A parlamentar acrescentou ainda que a bancada de oposição deve se reunir nesta terça-feira para definir como conduzirá o debate na Câmara. “Eu defendo que a bancada de oposição convoque uma audiência pública, dentro destes 30 dias, inclusive com a participação do TCM e da Comissão do Orçamento. Defendo que a gente faça um debate público sobre este parecer. Os elementos todos apontam para a confirmação do parecer do TCM. Porque são ressalvas que vinham sendo feitas pelo Tribunal, desde o início do governo João Henrique e as advertências que ele vinha recebendo de que deveria corrigir os rumos da gestão não foram seguidas”.
“Eu acho que a Câmara tem que ter uma política firme de preservação da instituição. A Câmara é uma instituição de controle e fiscalização e não pode referendar a má gestão dos recursos públicos. Ainda não temos discutido e unificado o discurso da oposição, mas acho que nós temos que seguir o parecer do TCM e rejeitar as contas de João Henrique “, concluiu Aladilce.
FONTE: Portal Vermelho
