Câmara vai analisar projeto que institui o vale cultura do trabalhador
Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o PL 4.682/2012, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que institui o Programa de Cultura do Trabalhador – Vale Cultura. A proposta tem a finalidade de garantir, fomentar e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços culturais, estimulando a visita e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais, de forma a proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura.
O valor mensal do vale-cultura será de R$ 50. O trabalhador poderá ter descontado de sua remuneração o percentual máximo de 10% do valor do vale-cultura. O beneficio não terá natureza salarial atendendo preferencialmente aos trabalhadores de renda até 5 salários mínimos, que têm o menor acesso a esses bens e serviços.
A proposta concede o beneficio aos trabalhadores que percebem mais de 5 salários mínimos, no entanto, poderão ter descontados de sua remuneração, em percentuais entre 20% e 90% do valor do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial. Também tem acesso ao benefício do vale-cultura os estagiários de que trata a Lei 1.788, de 25 de setembro de 2008.
Os valores ou percentuais descontados do trabalhador serão definidos em regulamento pelo Ministério da Cultura.
Debate
O projeto teve como base o resultado de trabalho de formulação desenvolvido pelo Ministério da Cultura, com as contribuições de representantes da sociedade civil, artistas, criadores, produtores, agentes, gestores, dirigentes, fóruns e entidades culturais.
De acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os números de exclusão da população às práticas, ao consumo e ao direito cultural revelam dados alarmantes, que mostram que apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, que 96% não frequentam museus, que 93% nunca foram a uma exposição de arte, que 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, dado extremamente alarmante, 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.
Apoio
O projeto tem apoio de 61 deputados. Assinaram a matéria os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Vitor Paulo (PRB-RJ), Newton Lima (PT-SP), Simão Sessim (PP-RJ), Edson Silva (PSB-CE), José Linhares (PP-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Marcus Pestana (PSDB-MG), Sandra Rosado (PSB-RN), Raul Henry (PMDB-PE), Cida Borghetti (PP-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Luciana Santos (PCdoB-PE), Stepan Nercessian (PPS-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Domingos Sávio (PSDB-MG), Tiririca (PR-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Jutahy Junior (PSDB-BA), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Waldenor Pereira (PT-BA), Izalci (PSDB-DF), Jô Moraes (PCdoB-MG), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Alex Canziani (PTB-PR), Assis Melo (PCdoB-RS), Keiko Ota (PSB-SP), João Paulo Lima (PT-PE), Pedro Eugênio (PT-PE), Antônio Roberto (PV-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rebecca Garcia (PP-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN).
Ainda apoiaram os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Marina Santanna (PT-GO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Chico Lopes (PCdoB-CE), Vicente Candido (PT-SP), Márcio Macêdo (PT-SE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Jose Stédile (PSB-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Edson Santos (PT-RJ), Rosane Ferreira (PV-PR), Washington Reis (PMDB-RJ), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Angelo Vanhoni (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Biffi (PT-MS), Edinho Bez (PMDB-SC), Alexandre Roso (PSB-RS), Iriny Lopes (PT-ES), Toninho Pinheiro (PP-MG), Osmar Terra (PMDB-RS), Alessandro Molon (PT-RJ) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
Fonte: DIAP
