Carreira e IN nº 24/PGD/Teletrabalho foram temas de mais uma Roda de Conversa da ASSUFBA Sindicato
A ASSUFBA Sindicato realizou na tarde desta quinta-feira (24/08), mais uma Roda de Conversa para tratar da reestruturação da Carreira e atualizar a categoria sobre o andamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nas universidades federais da Bahia e as novidades trazidas pela IN nº 24/2023.
Na oportunidade, a Coordenadora de Comunicação Sindical da FASUBRA, Lucimara da Cruz, deu informe sobre o andamento da Campanha Salarial. A Federação encaminhou um documento com as propostas de reivindicação da categoria para o MEC e o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Lucimara informou que o Arcabouço Fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas com alterações. Acrescentou ainda que a MP 1.170/2023 de relatoria da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que deu reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas no corrente ano, foi aprovada e seguiu para sanção presidencial. Comentou ainda sobre a retirada da emenda da relatora Dep. Alice Portugal que possibilitaria o aumento da margem de consignação para os servidores públicos, porém, um projeto de lei será criado com o mesmo teor.
A Coordenadora de Formação Sindical, Adelmária Ione, falou sobre o andamento do PGD na UFBA, que teve o encerramento dos trabalhos da Comissão no dia 16 de julho, e atualmente estão na fase de pequenos ajustes no texto, que estão sendo feitos com base nas normas apresentadas pela FASUBRA, para posteriormente ser encaminhado à Reitoria.
Foi agendada para a próxima semana uma reunião com a PRODEP e SUPAD, que irão compor a comissão do projeto piloto do Teletrabalho. O texto que será entregue sugere a implementação do Projeto Piloto por meio de editais que apresentem os critérios de Unidades/Órgãos que possam ingressar nessa modalidade, com a condição de que elas mesmo se candidatem.
Na UFOB, o Coordenador Rony Keito salientou que a proposta do PGD na universidade partiu da própria Gestão. A proposta foi aprovada no CONSUNI em abril do corrente ano, Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB Nº 016, com data para entrar em vigor em 1º de setembro de 2023. Atualmente, a Reitoria pediu nomes para fazer parte da comissão de implementação.
O Coordenador Geral, Edinelvan Lima, aproveitou o ensejo para falar da importância dos trabalhadores que estão nas Comissões, que precisam aprimorar constantemente o conhecimento e a troca de experiência, para tornar o diálogo mais rico e visar ainda mais os benefícios em cada proposta do PGD.
Na UNILAB, as Coordenadoras Jocelia Melo e Ione informaram que a Comissão já apresentou em seminário com o resultado do primeiro edital do Projeto Piloto do 1º semestre. Os índices são muito positivos com relação ao PGD e a projeção é que no segundo edital, continuem com a boa experiência. O sistema usado na implementação é o Susep.
Edinelvan trouxe o panorama da UFSB, que optou pelo Projeto Piloto em formato de portaria. O PGD efetivamente entrou em vigor no mês de maio e no próximo dia 11 de setembro tem previsão de realização de uma apresentação para o Conselho de Gestão com os dados da do PGD na Instituição. Ressaltou ainda que a Comissão Institucional que trata do tema, vem se debruçando constantemente no acompanhamento e atentos às mudanças trazidas pelas diversas normativas que regulamentam o PGD.
Os coordenadores salientaram que o PGD não pode chocar com a realidade dos Turnos Contínuos nas universidades que têm essa medida em vigor, como é o caso da UFBA, UFRB e também UFSB.
A Coordenadora Ana Coelho informou que a UFRB está passando por um processo de troca de reitorado, e por isso, o PGD está parado, aguardando para ser analisado pela nova Reitoria. Além disso, estão com as eleições do CONSUNI e CONCUR abertas e precisam da mobilização dos TAE na participação. Diante da necessidade de celeridade na UFRB, ficou acordado que o tema será pautado na primeira reunião com a nova reitora, Profª. Georgina Gonçalves.
Sobre o GT Carreira e as discussões a nível nacional, os coordenadores trouxeram informes do andamento das propostas, informaram que já foi entregue a proposta feita pela ASSUFBA, e que no momento, a CTB/FASUBRA está na fase de apresentação dessas propostas para o debate com a categoria.
Acrescentaram ainda que todas as propostas apresentadas pelas entidades de base da Fasubra podem ser acessadas no drive/repositório (link disponibilizado no grupo de WhatsAppp do GT Carreira – ASSUFBA), que conta ainda com a sistematização de todas as propostas apresentadas. Por fim, ciente da necessidade de aprofundar o debate sobre a carreira, o Sindicato divulgará em breve a data da convocação da reunião do GT Carreira Local, em formato de roda de conversa, para tratar da temática.