Categoria aprova Regimento Interno e Comissão Eleitoral das Eleições da ASSUFBA, Greve de 48h e delegados à Plenária da FASUBRA
A categoria aprovou, por esmagadora maioria, em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (21/11), no auditório do Sindicato, o Regimento Interno das Eleições da ASSUFBA. Após a leitura do documento e do edital, feita pela Coordenadora de Assuntos Jurídicos, Nadja Rabello. Em seguida, a mesa solicitou às forças políticas que atuam na entidade a indicação de nomes para compor a Comissão Eleitoral.
O servidor Luiz Fernando Bandeira, representando o Coletivo da Tribo /CUT, e o servidor Kennedy Xavier de Jesus, que representa o Coletivo Mobiliza, informaram que não teriam nomes a indicar na assembleia geral para compor a Comissão Eleitoral. Foram então apresentados pelos presentes os nomes de Agnaldo Nascimento Junior e Washington Pereira Carvalho, como titulares da comissão, e o nome de Adailton Moreira de Jesus, como suplente, e aprovados por unanimidade. Já os membros indicados pela Coordenação da ASSUFBA são os titulares Marivaldo dos Reis, Benedito Átila Barros Ferreira e Marinalva Santana Rodrigues e os suplentes Edileda Cristina Marques da Silva, Marizete Silva do Nascimento e Everaldo Bastos dos Santos. Vale lembrar que o pleito acontece acontece nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020.
Após a Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas e membro da FASUBRA, Lucimara da Cruz, explanar sobre a conjuntura e o posicionamento da Federação, a assembleia também aprovou, por unanimidade, adesão à Greve Nacional de 48h contra as reformas do governo e o desmonte do Estado, nos dias 26 e 27 de novembro.
“A nossa categoria é ponta de lança na defesa da educação e do serviço público. Permanecemos em luta. O momento é de arregaçar as mangas, para quem ainda não o fez”, exclamou Lucimara.
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, denunciou os ataques de Bolsonaro aos servidores públicos, que estão sem reajuste salarial e podem ter os salários reduzidos, por conta das medidas do governo. O que na prática já ocorre. Com a reforma da Previdência, por exemplo, houve alta na alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Enquanto os custos aumentam, a remuneração segue a mesma.
Neste contexto, Lucimara falou sobre a Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Brasília. A assembleia aprovou, por unanimidade, os delegados que irão ao evento defender o posicionamento dos servidores das universidades federais da Bahia. São Jomar Fadigas, Valmiro dos Santos, Virginia Santos Barbosa de Souza e, como delegada da Coordenação, Aida Maia.
Processos jurídicos
O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, atualizou os servidores sobre os processos jurídicos movidos pelo Sindicato. Em relação aos 3.17%, mais uma notícia boa. Quatro lotes foram migrados da 13ª Vara Federal/Seção Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1° Região.
O Coordenador Geral da entidade, Renato Jorge, leu os nomes dos trabalhadores que compõem os lotes. No caso dos já falecidos, será necessário fazer a habilitação dos herdeiros.
Vale lembrar que após a migração, o prazo para pagamento, que pode ser feito na Caixa ou no Banco do Brasil – a critério do Tribunal -, é de até 60 dias.
Sobre os 28.86%, Dr. Hugo Leonardo explicou que após audiência na Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União) para cobrar o cumprimento do acordo para pagamento da ação, o Sindicato aguarda despacho judicial.
Desde maio, o Decap (Departamento de Cálculos e Perícias) da AGU enviou os cálculos à Procuradoria Federal da Bahia, que utiliza argumentos que não se sustentam para não realizar os pagamentos. O Sindicato segue na luta pelo direito dos trabalhadores e não vai descansar até que os valores sejam pagos.
A Coordenadora de Assuntos Jurídicos, que também faz parte da Comissão da Hora Extra Incorporada, Nadja Rabello, informou que, em razão do falecimento do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Bahia, já houve designação do novo titular que deverá assumir na próxima semana, sendo possível assim dar andamento ao processo.
É importante dizer que a ASSUFBA obteve uma importante vitória ao conseguir a implantação e a correção da parcela da Hora Extra Incorporada. Ocorre que alguns servidores tiveram os valores reajustados de forma incorreta, sem contar com os trabalhadores que têm direito, mas foram excluídos pela AGU.
Sobre a URP, foi explicado que todo o processo já foi digitalizado e se encontra em posse da juíza para que seja dado o despacho.
Aniversário da ASSUFBA
No dia 1º de dezembro a ASSUFBA comemora 39 anos. E para celebrar da forma que a categoria merece Renato Jorge convidou a todos para a festa de aniversário, que acontece no dia 15 de dezembro, na Àrea Verde do Othon, a partir das 16h. É uma forma de agradecer e celebrar com os servidores por tantos anos de parceria e confiança.
