14 de dezembro de 2019
Por Antônio Augusto de Queiroz* A medida provisória do chamado “Emprego Verde e Amarelo”, que faz outra Reforma Trabalhista, com novas modalidades de contratação para o 1º emprego de pessoas com idade entre 18 e 29 anos de idade. A nova modalidade de contratação, caso não venha a ser fiscalizada, poderá ter mais impacto negativo
[ Read More ]Por Adilson Araújo, presidente da CTB Nesta segunda-feira (4), a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo será palco de uma manifestação em defesa dos direitos sociais, da Justiça do Trabalho e das entidades sindicais promovida pela CTB, Nova Central, CSB, CGTB e FST. Desde o golpe de 2016 os direitos trabalhistas e a
[ Read More ]Por Otaviano Helene* O que pretende o governo, através do Ministério da Educação, com o projeto Future-se? Pelos textos e argumentos apresentados em sua defesa, tal projeto faria com que as universidades se beneficiassem de um apoio financeiro do setor privado. O projeto também fortaleceria, segundo o MEC, a autonomia de gestão das instituições federais
[ Read More ]Por Cleber Rezende* Sob a égide do governo Bolsonaro, a Previdência Social sofre profundos ataques, sem enfrentar os privilégios dos poderosos e a sustentabilidade financeira do sistema. Recursos constitucionais não são repassados à Seguridade Social e outros são desviados via Desvinculação de Receitas da União. Por outro lado, grandes devedores não são cobrados eficazmente, a
[ Read More ]Por Antônio Augusto de Queiroz* O governo preparou proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que tem triplo objetivo: 1) a desvinculação de receita e despesas do orçamento público; 2) a retirada do caráter obrigatório dos gastos públicos,
[ Read More ]Por Antônio Augusto de Queiroz* Tendo como pano de fundo, a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho do Poder Executivo federal, o governo Bolsonaro pretende promover ampla reforma administrativa, com medidas voltadas para a descentralização, a redução do gasto governamental e a revisão
[ Read More ]Por Graça Druck* É de conhecimento público, a decisão do Governo Bolsonaro e do seu Ministro da Educação, formalizada junto aos Reitores das Universidades e Institutos Federais, de cortes dos recursos destinados a estas instituições. Segundo nota do Reitor João Carlos Salles, de 3 de junho de 2019, disponível no site da UFBa, “estão contingenciados
[ Read More ]Antônio Augusto de Queiroz* O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em 3 núcleos: permanente, temporário e transitório; porém neste texto vou tratar apenas das regras dos servidores públicos. No primeiro núcleo — permanente —
[ Read More ]* Por Onofre Alves Batista Júnior Como afirma Joseph Raz, o ideal de autonomia se constitui na visão das pessoas como “autoras de suas próprias vidas”, em oposição à ideia de “vida de escolhas forçadas”. A ideia de autonomia pressupõe a capacidade de se efetuar escolhas livres, onde existam opções adequadas disponíveis. A coerção e a
[ Read More ]Por Altamiro Borges* Focada na aprovação do golpe contra as aposentadorias, a mídia rentista tem evitado criar pânico no noticiário sobre o agravamento da crise econômica brasileira. Mesmo os veículos que discordam do autoritarismo político e do obscurantismo nos costumes de Jair Bolsonaro estão unidos na defesa da sua agenda ultraneoliberal – que tem como
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