Artigos

Dúvida: contribuição associativa do servidor está afetada?

Antônio Augusto de Queiroz* Luiz Alberto dos Santos** Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto à

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Lutar para sepultar o teto dos gastos públicos

Por Adilson Araújo* O dilema que hoje desafia a economia brasileira tem um nome. Chama-se teto dos gastos públicos. Ou seja, o novo regime fiscal imposto pelo golpe de 2016 por meio da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos e investimentos do governo por duas décadas. A exigência, que restringe seriamente a ação do Estado

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Reforma ou retrocesso?

Por Paulo Kliass* Os grandes meios de comunicação e a agenda oficial do Palácio do Planalto desde 2016 têm insistido na ideia de uma grande urgência na implementação de “reformas”. Essa é uma estratégia de comunicação muito ardilosa, pois em nossa cultura e tradição políticas, o termo é bastante associado a mudanças com conteúdo progressista.

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O paradoxo da carreira no serviço público brasileiro: o teletrabalho como ampliação de conquistas ou um projeto de invisibilidade?

Por Adelmária Ione dos Santos* Quando falamos em paradoxo, estamos diante de situações nas quais as premissas de um argumento não são necessárias para sustentá-lo, logicamente até porque contraria princípios básicos e gerais aceitos pela maioria. Assim é a prestação do serviço público no Brasil, no momento da maior crise sanitária vivida pelo país. Em

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Teto de gastos condena Brasil à miséria

Por Emir Sader* Era o sonho de FHC: institucionalizar o neoliberalismo. Era o que pregava o pensamento único e o Consenso de Washington. Todo governo “sério” tinha que assumir o neoliberalismo como modelo, tinha que praticar o ajuste fiscal das contas públicas como orientação fundamental do governo. Todo o resto devia se subordinar ao ajuste.

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A luta de Tereza de Benguela e as mulheres da resistência

O dia 25 de Julho é a data de celebrar o dia nacional de Tereza Benguela e Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Tereza de Benguela, ou “Rainha Tereza” como ficou conhecida em sua época, viveu no século XVIII no Vale do Guaporé, no Mato Grosso. Ela liderou o Quilombo de Quariterê, após a morte de

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Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis

Por Élida Graziane Pinto* Tempo importa tanto quanto valor pecuniário para a execução orçamentária. A ordenação de prioridades ao longo do exercício financeiro passa não só pelo volume de recursos destinados a determinada ação governamental, mas também pela velocidade de efetivo processamento da despesa. Desde a Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, a necessidade

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Queiroz na cadeia e Bolsonaro encurralado

Por Tereza Cruvinel* As trovoadas judiciais desta semana culminaram na tempestade perfeita que desabou hoje sobre Bolsonaro e eu clã, com a prisão de Fabrício Queiroz. Ontem ele foi profético sem querer, ao dizer a uma apoiadora: “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”. Queiroz já está na cadeia mas isso

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Coronavírus mostra cara da miséria no Brasil

Por Adilson Araújo* Até o meio dia de quinta-feira (9) 28,4 milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram no programa para receber a renda mínima de R$ 600 e R$ 1.200 aprovado pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, de acordo com informações da CEF. Há ainda 27 milhões já inscritos no Cadastro Único, 5 milhões de

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