15 de dezembro de 2018
Por Osvaldo Bertolino A medida restitui o controle das oligarquias do capital sobre as relações de trabalho, um projeto de poder que só pode existir às custas de uma imensa massa à margem da dinâmica econômica, social e política do país. É a antítese de um governo preocupado em integrar a sociedade, planejando os investimentos de
[ Read More ]Por Adilson Araújo Chamando para si a responsabilidade de dar continuidade à agenda do golpe hoje conduzida por Michel Temer, o vice de Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), avançou contra o 13º salário, classificando-o como uma das “jabuticabas” brasileiras, e o adicional de férias. “Como a gente arrecada 12 (meses) e pagamos 13? O
[ Read More ]Por Divanilton Pereira Passados dois anos de um concatenado conluio golpista que propagandeou à opinião pública brasileira a retomada da estabilidade democrática, o crescimento econômico e a melhoria da vida de nosso povo, constata-se hoje que tais promessas foram meios ilusórios e a sua resultante, ao contrário, aprofundou a instabilidade institucional e a deterioração socioeconômica,
[ Read More ]Por Antônio Augusto de Queiroz Aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2007, o Recurso Extraordinária 565.089, apresentado por servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo, no qual reclamam indenização pela ausência de revisão geral, conforme determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, com a redação dada pela
[ Read More ]Por João Guilherme Vargas Netto Há duas constatações fortes sobre a vigência da lei trabalhista celerada: ela já produziu resultados desorganizadores irreversíveis e, devido à insegurança social, política, jurídica e econômica que cria, não prevalecerá e terá que ser alterada. Esta realidade configura a dupla ação do princípio do tubo da pasta de dente que
[ Read More ]Por Adilson Araújo O governo sabe das dificuldades para a aprovação da matéria, inclusive na base aliada. Contudo, mancomunado com o Presidente da câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já obteve a garantia de que a discussão começa impreterivelmente no dia 19 de fevereiro, sem ressalvas, e a votação dia 20. Iniciado o debate em
[ Read More ]Por Carlos Gabas e Esther Dweck O governo Temer apresentou em 22 de janeiro o resultado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o resultado do Regime Próprio de Previdência Social Federal (RPPS), registrando “déficit recorde” de R$ 268 bilhões para 2017. A divulgação com grande pompa tem o objetivo claro de influenciar no
[ Read More ]Por Jessy Dayane Tempos sombrios assolam a universidade pública brasileira, trazendo à tona as marcas autoritárias do golpe militar de 1964 e retomando a política de desmonte e privatização do ensino superior do período neoliberal de FHC da década de 90. Essa é a dupla face do golpe contra a educação que temos visto avançar
[ Read More ]Por Pascoal Carneiro Terça-feira, dia 5 de dezembro, os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se mobilizam para uma Greve Geral. Não se trata de um movimento isolado. Trata-se de uma luta em defesa da vida, porque são as próprias condições materiais de sobrevivência que estão em jogo. O governo está liquidando todos os
[ Read More ]Por Orlando Silva Agora, os quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva foram, no frigir dos ovos, reduzidos a dois. A nova portaria estabelece a necessidade de cerceamento de liberdade como condicionante para a caracterização de “condições degradantes” e de “jornada exaustiva”, ao contrário do
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