4 de junho de 2023
Por Antônio Augusto de Queiroz Aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2007, o Recurso Extraordinária 565.089, apresentado por servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo, no qual reclamam indenização pela ausência de revisão geral, conforme determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, com a redação dada pela
[ Read More ]Por João Guilherme Vargas Netto Há duas constatações fortes sobre a vigência da lei trabalhista celerada: ela já produziu resultados desorganizadores irreversíveis e, devido à insegurança social, política, jurídica e econômica que cria, não prevalecerá e terá que ser alterada. Esta realidade configura a dupla ação do princípio do tubo da pasta de dente que
[ Read More ]Por Adilson Araújo O governo sabe das dificuldades para a aprovação da matéria, inclusive na base aliada. Contudo, mancomunado com o Presidente da câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já obteve a garantia de que a discussão começa impreterivelmente no dia 19 de fevereiro, sem ressalvas, e a votação dia 20. Iniciado o debate em
[ Read More ]Por Carlos Gabas e Esther Dweck O governo Temer apresentou em 22 de janeiro o resultado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o resultado do Regime Próprio de Previdência Social Federal (RPPS), registrando “déficit recorde” de R$ 268 bilhões para 2017. A divulgação com grande pompa tem o objetivo claro de influenciar no
[ Read More ]Por Jessy Dayane Tempos sombrios assolam a universidade pública brasileira, trazendo à tona as marcas autoritárias do golpe militar de 1964 e retomando a política de desmonte e privatização do ensino superior do período neoliberal de FHC da década de 90. Essa é a dupla face do golpe contra a educação que temos visto avançar
[ Read More ]Por Pascoal Carneiro Terça-feira, dia 5 de dezembro, os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se mobilizam para uma Greve Geral. Não se trata de um movimento isolado. Trata-se de uma luta em defesa da vida, porque são as próprias condições materiais de sobrevivência que estão em jogo. O governo está liquidando todos os
[ Read More ]Por Orlando Silva Agora, os quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva foram, no frigir dos ovos, reduzidos a dois. A nova portaria estabelece a necessidade de cerceamento de liberdade como condicionante para a caracterização de “condições degradantes” e de “jornada exaustiva”, ao contrário do
[ Read More ]Por João Guilherme Vargas Neto Configura-se hoje no movimento sindical o desenvolvimento de duas linhas diferentes. Nada impede que elas sejam convergentes e todo o esforço possível deve ser feito para que não se transformem em divergentes. A primeira linha, que conta com a maioria do movimento sindical e de suas bases, enfrenta os efeitos
[ Read More ]Por Adilson Araújo Com menos de uma semana da aprovação da Reforma Trabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se encontram no fio da navalha com a onda de lançamento de planos de demissão voluntária em diversos ramos de trabalho pelo país. O que empresários chamam de primeiras ações do pacote da reforma trabalhista conta a
[ Read More ]Por Clemente Ganz Lúcio O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta,
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