Destaques

A Terceirização no Serviço Público e o Estrangulamento das Universidades Federais Pelo Governo Bolsonaro

Por Graça Druck* É de conhecimento público, a decisão do Governo Bolsonaro e do seu Ministro da Educação, formalizada junto aos Reitores das Universidades e Institutos Federais, de cortes dos recursos destinados a estas instituições.  Segundo nota do Reitor João Carlos Salles, de 3 de junho de 2019, disponível no site da UFBa, “estão contingenciados

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Entenda a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara Federal

Com o encerramento das deliberações na comissão especial, a próxima etapa é no plenário, em 2 turnos de votações. Após a publicação do parecer final da comissão, a matéria deve cumprir interstício (prazo/intervalo) de 2 sessões antes da inclusão na pauta do plenário. Mas esse intervalo pode ser suprimido mediante aprovação, por maioria simples, de requerimento

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ASSUFBA convoca categoria para ato contra a Reforma da Previdência nesta quarta-feira (10/07), às 10h, na Piedade

A votação da reforma da Previdência se inicia nesta terça-feira (09/07) e deve ir até quinta-feira (11/07). Portanto, a mobilização contra a proposta que retira o direito à aposentadoria é urgente. Nesta quarta-feira (10/07), acontece ato na praça da Piedade, às 10h, cujo objetivo é chamar a atenção da população para os impactos do projeto. 

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Atenção! Regras válidas para o servidor na reforma da Previdência

Antônio Augusto de Queiroz* O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em 3 núcleos: permanente, temporário e transitório; porém neste texto vou tratar apenas das regras dos servidores públicos. No primeiro núcleo — permanente —

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Em reunião na ASSUFBA, direção da Promédica responde questionamentos dos usuários

Em reunião realizada na ASSUFBA, na manhã desta quinta-feira (04/07), a direção da Promédica deu respostas aos questionamentos feitos pelos usuários e a Comissão do plano de saúde. A Comissão da Promédica havia disponibilizado um e-mail para que os usuários enviassem contribuições, críticas ou sugestões para a direção do plano. Na reunião, o Coordenador da

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Comissão especial aprova relatório da ‘reforma’ da Previdência, que agora vai a plenário

A comissão especial da Câmara que discute a “reforma” da Previdência aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, com algumas alterações. O texto-base teve 36 votos favoráveis e 13 contrários. Depois serão votados destaques. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que é possível votar

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Comissão especial da Previdência conclui leitura e tenta votar relatório da ‘reforma’

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdência, conseguiu enfim concluir a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), com algumas alterações ao texto original. Durante a sessão desta terça-feira (2), a oposição tentou obstruir e retirar o projeto da pauta.

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Mobilização dá certo e MP 873/19 é arquivada. Confira nota das centrais sindicais

As centrais sindicais, como a CTB, divulgaram nota sobre o arquivamento da Medida Provisória (MP) 873/19, cujo objetivo principal é enfraquecer os sindicatos.  Fruto de grande mobilização do movimento sindical, a MP perdeu a validade e a Constituição Federal volta a ser cumprida, garantindo a autonomia das entidades. De acordo com a nota, “a articulação e

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