25 de abril de 2024
A CONOF (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados) foi mais uma entidade a elaborar uma Nota Técnica a respeito da MP 905/19. Segundo a análise, existem inadmissibilidades fiscal e orçamentária na Medida Provisória. Foram considerados apenas sete pontos potencialmente relevantes sobre o impacto fiscal, mas segundo o documento, há ausência de
[ Read More ]Entre os dias 3 e 5 de dezembro, a CTB-BA, em parceria com o CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), oferece o curso de “Geopolítica Mundial – Para entender a política internacional em um mundo globalizado e unipolar”, com certificação de 20 horas. Com 40 vagas disponíveis, podem participar líderes
[ Read More ]Confira o documento: REGIMENTO ELEITORAL 2020-2023
[ Read More ]O porta-voz da Presidência da República informou, nesta terça-feira (26/11), que o projeto da reforma Administrativa será apresentado ao Congresso Nacional em 2020. Otávio Rêgo Barros disse ainda que pontos da proposta devem ser analisados por Jair Bolsonaro. Segundo ele, os aspectos políticos foram levados em consideração para a decisão. A reforma anunciada pelo ministro
[ Read More ]A manhã desta quarta-feira (27/11), segundo dia de Greve Nacional de 48h contra as reformas do governo e o desmonte do Estado, começou com ato na Maternidade Climério de Oliveira. A Coordenação da ASSUFBA e os servidores presentes explicaram para a população como as medidas de Bolsonaro atingem também os usuários do SUS. Inclusive,
[ Read More ]Pesquisadores da SES-SP e da Universidade de São Paulo (USP), em levantamento, constataram que apenas 278 dos 5.570 municípios do país implementaram a PNSIPN ( Política Nacional de Saúde Integral da População Negra). A PNSIPN, criada no governo Lula, foi uma importante política pública pois implementou dentro do SUS (Sistema Único de Saúde) estratégias para
[ Read More ]Seis centrais sindicais enviaram um ofício ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a devolução para o governo da MP (Medida Provisória) 905/19, alegando que a mesma não tem a urgência e relevância requeridas para uma MP e que a proposta reapresenta temas que já rejeitados pelo Parlamento. CSB, CTB,
[ Read More ]O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou uma Nota Técnica intitulada “ O novo desmonte dos direitos trabalhistas” se torna mais uma forte aliada a contestar a MP (Medida Provisória) 905/19. A nota desmente a farsa da nova MP de Bolsonaro, lançada no dia 12 de novembro, com o nome de ‘Contrato
[ Read More ]A Administração Central da UFBA (Universidade Federal da Bahia) resolveu suspender as atividades nos campis de Salvador, nesta terça-feira (26/11), por conta das fortes chuvas que tiveram início no começo da manhã. Além dos pontos de alagamento pela cidade que impossibilita o acesso às faculdades, algumas delas também sofre com a invasão de água, como
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