20 de abril de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão
[ Read More ]A cada dia se verifica um novo golpe contra as conquistas do povo brasileiro. O governo ilegítimo de Michel Temer, mesmo sem apoio popular, insiste no corte de direitos. No atual cenário político, as reformas da Previdência, Trabalhista e a Terceirização são ataques frontais à classe trabalhadora. Construímos expressivos atos nacionais nos dias 08, 15
[ Read More ]Federação cartorial tenta se apropriar do desconto a ser efetuado nos Vencimentos dos Trabalhadores das Universidades A Federação Nacional das Entidades Sindicais de Servidores Públicos (FNESPF), entidade cartorial que não nos representa, e a qual não somos filiados, notificou extrajudicialmente o Ministério do Trabalho para que repasse os descontos efetuados de seus servidores públicos estatutários,
[ Read More ]Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada nessa sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer, é uma das apostas de especialistas ao analisar o tema. Para os críticos da lei, no entanto, direitos trabalhistas ficarão prejudicados. Após a sanção do texto, empresários da área não esperam uma migração “em massa” das contratações
[ Read More ]A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência abre espaço para que governo federal, Estados e municípios reduzam ou até mesmo acabem com abono de permanência. O benefício, conhecido “abono pé na cova” é um adicional concedido ao servidor público para que ele continue trabalhando mesmo depois de atingirem os critérios para
[ Read More ]Reunidos em assembleia, realizada no Anfiteatro do prédio da Reitoria no Campus de Cruz das Almas, nesta segunda-feira (03/04), os Técnico-administrativos em Educação da UFRB juntos com a coordenação da Assufba Sindicato e da FASUBRA debateram de forma criteriosa as notas emitidas pela Administração Central da Universidade em relação ao Controle de Frequência em resposta da
[ Read More ]“Querem acabar como movimento sindical no Brasil e inviabilizar o campo de representação da classe trabalhadora”, afirmou o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, ao comentar os sucessivos editorias e reportagens publicadas nas últimas semanas e que visam quebrar a sustentação material dos sindicatos. Santana destaca que “essa forte ofensiva dos setores conservadores contra as entidades
[ Read More ]erca de 80% dos servidores do Executivo Federal em todo o Brasil vão aderir à greve geral que acontece dia 28 de abril. A decisão foi tomada em plenária nacional da Condsef/Fenadsef que aconteceu nessa quarta-feira, 29, em Brasília. A plenária, que contou com mais de 130 representantes de servidores de dezessete estados (SC, RJ,
[ Read More ]Michel Temer sancionou, na noite desta sexta-feira (31), o PL 4302, que regulamenta a terceirização irrestrita e abre espaço para a precarização geral. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com essa sanção 75% dos postos de trabalho, hoje regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podem desaparecer. Na prática,
[ Read More ]A FASUBRA Sindical participou da mesa de debates na audiência pública sobre as reformas previdenciária e trabalhista, com foco na previdenciária na manhã de segunda-feira, 27. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Participaram representantes de diversas entidades sindicais e
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