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STF reconhece repercussão geral sobre abono de permanência

Conforme previsto na Constituição Federal, é legítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade, embora tenha preenchido os requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária especial. Sobre este tema, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral, e a jurisprudência foi reafirmada pelo plenário virtual. O julgamento teve

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Em reunião, reitor da UFRB se posiciona contra decisão do STF

  O Reitor da UFRB, Silvio Soglia se posicionou contrário à medida do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina corte de pontos dos servidores que estiverem exercendo o direito de greve. A informação foi dada durante reunião com o Comando Local de Greve dos técnico-administrativos da instituição, nesta terça-feira (01/11). Está prevista reunião da ANDIFES

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STF julga terceirização na “atividade-fim” dia 9. CTB convoca vigília

No dia 9 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem discutir a procedência da extensão da expressão “atividade-fim”, ao analisar o pedido de uma empresa de produção de celulose que pretende contratar outra empresa para atividades de florestamento e reflorestamento. O processo tramita no STF como Recurso Extraordinário 958252 e pode derrubar

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Uma ação pela saúde de mulheres e homens

A luta contra o câncer é de todos nós. Este foi o tema central da ação que a Secretaria da Mulher da CTB Bahia realizou nesta segunda-feira (31/10), na região do Iguatemi, em Salvador, para orientar a população sobre a importância da realização de exames para a detecção precoce do câncer de mama e de

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Comando Local de Greve da UFRB define agenda da semana

O Comando Local de Greve dos técnico-administrativos da UFRB se reuniu, nesta segunda-feira (31/10), para avaliar o movimento. Até o momento, 34 instituições da base da FASUBRA fizeram adesão, duas instituições aprovaram greve a partir do dia 8/11 e 9/11. Foi avaliado ainda o ataque ao direito de greve, em discussão no STF (Supremo Tribunal

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