24 de abril de 2024
O relatório final sobre a PEC 395/14, referente à gratuidade no ensino superior, prevê possibilidade de cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas. O parecer do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi apresentado, na quinta-feira (17), na comissão especial que analisa o tema. Os deputados pediram vista coletiva do texto,
[ Read More ]Dirigentes da CTB e demais centrais sindicais brasileiras, além de diversas confederações e federações do País, debateram durante toda a quinta-feira (17) as falhas e morosidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação à análise dos pedidos de Registro Sindical. A discussão ocorreu por meio de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público
[ Read More ]Os deputados Alice Portugal, Celso Jacob e João Bacelar, membros da Comissão de Educação da Câmara, participaram da visita oficial à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na sexta-feira (18). Proposta por Alice, que é vice-presidente da Comissão, a visita teve como objetivo apresentar aos membros do Colegiado a experiência de implantação de uma
[ Read More ]A luta contra a terceirização continua a todo vapor. Por isso, a CTB Bahia está convocando os dirigentes sindicais de todo o estado para participar da audiência pública sobre o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade econômica, aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado da
[ Read More ]Durante reunião deliberativa da Comissão de Educação da Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (16), a deputada Alice Portugal proferiu seu parecer pela rejeição do Projeto de Lei Nº 7.726/14, do deputado Ademir Camilo. Para essa matéria, a Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, conhecida como a Lei da Meia-entrada, criou um
[ Read More ]21/09, às 09h: Reunião do Comando Local de Greve na Sede da Seção Local da Assufba; 21/09, às 10h: Assembléia Geral na Sede da Seção Local da Assufba Sindicato. Pauta: 1- Informes; 2- Avaliação da Greve; 3- O que ocorrer.
[ Read More ]Dirigentes da CTB, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e outras entidades representativas de servidores públicos federais se reuniram na terça (15), em Brasília, para discutir os cortes no Orçamento para 2016 que afetam diretamente os trabalhadores do serviço público brasileiro. O debate girou em torno do congelamento de reajuste para os servidores,
[ Read More ]O Comando Nacional de Greve participou na manhã de terça-feira, 14, do “Debate Contra Opressões” no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Universidade de Brasília (UnB). Participaram da mesa: Ângela Targino, Maria do Socorro e Adriana Stella. Eurídice de Almeida coordenou a mesa. A professora Rosimeire Rodrigues participou como convidada.
[ Read More ]A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima sexta-feira (18), visita oficial à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, a fim de apresentar aos membros do Colegiado a experiência de implantação de uma nova universidade multicampi. A deputada Alice Portugal, vice-presidente da Comissão, é autora da proposta. Além
[ Read More ]Durante o Seminário “O PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional e o Futuro da Educação Brasileira”, a deputada Alice Portugal, que coordenou a mesa de abertura do evento, destacou que a Lei de Responsabilidade Educacional é uma importante proposta para dar suporte estrutural à construção desse novo momento educacional brasileiro. Alice fez um
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