18 de abril de 2024
Uma das principais lutas da categoria é a jornada de 30h semanais. Essa reivindicação ganha mais importância quando pensamos nos problemas da mobilidade urbana (horas perdidas no trânsito, longas distâncias, etc). Todas as pesquisas confirmam que a redução da jornada incentiva a produtividade e possibilita qualidade de vida, garantindo mais tempo aos trabalhadores e trabalhadoras.
[ Read More ]A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil mensuração, em especial por duas razões: 1. “Segurança jurídica”. À época da tramitação da reforma no Congresso Nacional, argumentava-se que ela traria maior segurança jurídica para os empregadores, o que equivaleria a dizer menor segurança jurídica
[ Read More ]O prazo para os trabalhadores com mais de 57 anos sacarem o benefício do PIS/Pasep ano-base 2016 termina nesta sexta-feira (29/06). Depois da data, os pagamentos serão interrompidos para que haja reajuste anual. Os saques só serão retomados em agosto. As cotas são o resultado dos créditos depositados pelo empregador de trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep
[ Read More ]Na manhã desta quarta-feira (20/06), a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita, pela Comissão de Educação da Câmara, presidente da Subcomissão Especial para debater, acompanhar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais e institutos federais de educação. Também foi nomeada relatora do projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
[ Read More ]Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo da última semana, o Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão de quinta-feira (21) sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. Suspenso desde 2004 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli,
[ Read More ]O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta quinta-feira (21) que a nova lei trabalhista só poderá ser aplicada a ações judiciais iniciadas após a sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017. Para todos os processos anteriores a desta data, vale a legislação antiga. A decisão está em uma instrução analisada em plenário
[ Read More ]A Coordenação da ASSUFBA informa que, em virtude das festividades juninas e do jogo da Seleção Brasileira, não haverá expediente no Sindicato nesta sexta-feira (22/06). A entidade retorna às atividades normais na segunda-feira (25/06). A ASSUFBA deseja a todos um Feliz São João! Faça a sua parte. Proteja a sua vida. Se for beber, não
[ Read More ]Na ASSUFBA, o trabalho não para. Os ataques à democracia, à soberania nacional e aos serviços públicos são violentos e as ameaças, constantes. Ciente do papel que exerce, o Sindicato faz intensas mobilizações em defesa dos Técnico-Administrativos em Educação e do país. O calendário de ações é extenso. Só neste mês, diversas atividades foram realizadas.
[ Read More ]Durante assembleia bastante concorrida, realizada pela ASSUFBA, os servidores da UFBA aprovaram o indicativo de paralisação da FASUBRA, para esta quarta-feira (20/06), em defesa dos serviços públicos, pela revogação da EC 95/2016 – Teto dos gastos e data base já para todo o funcionalismo. A atividade aconteceu no auditório do Sindicato, na manhã desta quarta-feira
[ Read More ]Um pedido de vista do ministro Luiz Fux para ADI que discute liberdade de expressão em período eleitoral suspendeu a sessão desta quarta-feira (20/06), no STF (Supremo Tribunal Federal). Na data, estava previsto o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089 que se refere ao direito à revisão anual de remuneração, a data-base para servidores. A
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