Com assembleia lotada, ASSUFBA atualiza a categoria sobre principais demandas
Em meio a uma conjuntura difícil, a ASSUFBA deu uma importante e excelente notícia aos integrantes do primeiro lote dos 28.86%. O pagamento do primeiro lote será feito em RPV (Requisições de Pequeno Valor) em breve. O informe foi passado na assembleia altamente participativa, ocorrida nesta quinta-feira (22/11), na entidade.
Para detalhar melhor, o Sindicato convoca reunião com os beneficiados deste primeiro momento na próxima quinta-feira (29/11), às 9h, no auditório da ASSUFBA.
Nesta semana, o Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, participou de audiência na AGU (Advocacia Geral da União), em Brasília, para tratar dos cálculos dos 28.86%. Ele considera o pagamento do primeiro lote “um momento muito importante porque é o início de uma vitória pela qual lutamos há bastante tempo”.
Sobre a Hora Extra Incorporada, a Coordenadora para Assuntos Jurídicos da ASSUFBA, Nadja Rabello, relatou mais uma vez a situação do processo, com o descumprimento por parte da UFBA da decisão judicial que autoriza a correção da parcela e os esforços empreendidos pelo Sindicato para reverter a situação.
No último dia 8, a entidade enviou à UFBA um ofício solicitando que fosse informado com objetividade como a Universidade vai agir em relação à implantação da correção da parcela, e a resposta chegou informando um novo procedimento de acordo com a recente orientação da AGU (Advocacia Geral da União), através do Parecer Complementar, em que afirma que a decisão judicial só alcança os aposentados e pensionistas a partir de 1996 e até a data da aposentaria, congelando a parcela a partir daí.
Diante deste novo quadro, 392 pessoas foram excluídas do processo. Nadja Rabello, no entanto, tranquilizou os presentes ao passar a informação dada pelo advogado do processo, Dr. Ivan Brandi, de que a situação é provisória e se trata de mais uma tentativa da AGU de mexer com esse importante direito dos trabalhadores.
Como encaminhamento da assembleia, ficou acertado que a ASSUFBA realizará um ato na Reitoria da UFBA para cobrar providências. A data será agendada e divulgada em breve.
Conjuntura
A conjuntura nacional e os reflexos para os servidores públicos foram amplamente tratados na assembleia. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, e o Coordenador para Assuntos Jurídicos, Paulo Vaz, que participaram do Encontro Nacional do Jurídico da FASUBRA, ocorrido nos dias 8 e 9 de novembro, deram os informes do evento.
Paulo Vaz informou que o objetivo do encontro, que contou com 33 entidades, foi organizar elementos jurídicos de forma unitária e mais benéfica para os Técnico-Administrativos em Educação, no intuito de minimizar os prejuízos, diante das ameaças aos servidores públicos, com o país sob o comando desse novo governo eleito. “O Judiciário não tem mais interesse em nos proteger. Viramos a bola da vez”.
Um dos assuntos abordados foi a Instrução Normativa nº 2, editada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que fere a autonomia universitária ao modificar as regras da aposentadoria especial, controle do registro de frequência, banco de horas e afastamentos, por exemplo.
Outro ataque ao servidor diz respeito ao reposicionamento de aposentados. Por conta do PCCTAE, criado pela lei federal nº 11.091/2005, muitos trabalhadores foram enquadrados de forma incorreta na nova tabela. A representação dos servidores, então, solicitou reposicionamento dos mesmos, o que foi feito à época em algumas universidades. Porém, agora, o governo pede para essas instituições, de forma totalmente irresponsável, a devolução dos valores “devidos”. É o caso da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A Coordenadora Geral Aida Maia ressaltou que “o momento é adverso” e relatou outras questões abordadas no encontro, como desvio de função, Plano de Carreira e um projeto de lei específico para os servidores sobre a Previdência.
Plenária da FASUBRA
A assembleia aprovou a retirada de delegados que irão à Plenária Nacional da FASUBRA, que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, em Brasília.
Novembro Negro
Como parte das atividades do Novembro Negro, a Coordenação de Políticas Sociais e Anti-Racistas da ASSUFBA exibiu o documentário “Amassa o barro – um passado presente”, que retrata as atividades de construção de casas de taipa na comunidade de Laje dos Negros, na Bahia.
