Comando Local de Greve reúne servidores em Estágio Probatório

Nesta terça (25), a ASSUFBA Sindicato promoveu uma reunião com os servidores recém-ingressos na Universidade Federal da Bahia (UFBA). No encontro realizado na Faculdade de Arquitetura, a coordenação levou vários documentos jurídicos no sentido de esclarecer os trabalhadores em período de estágio probatório em função de licenças e afastamentos do servidor e que garantem também a participação destes trabalhadores em greves.

A coordenação apresentou o comunicado da ASSUFBA sobre Estágio Probatório e Greve que explica em linhas gerais que, embora, os servidores em estágio probatório não sejam ainda estáveis no serviço público ou no cargo que ocupam, devem ter assegurado os direitos previstos aos demais servidores, sendo assim não há nenhum impedimento legal de exercer seu direito constitucional a greve.

 “Diversas decisões judiciais garantem aos servidores em estágio probatório o direito à greve, sem prejuízos de avaliação. A própria Procuradoria Federal junto à UFBA na Nota Técnica PF-UFBA N° 569/2011 emitiu parecer entendendo “ser possível e legítimo o exercício do direito de greve por servidor público em estágio probatório, seja ele técnico ou professor”, ressaltou a coordenadora Geral, Cássia Virginia B. Maciel.

A coordenação da entidade também apresentou aos trabalhadores a Resolução Nº03/04 que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Renato Jorge Pinto falou sobre as situações adversas que os trabalhadores em probatório enfrentam diariamente. Foto: Eduardo Paranhos.

“No período do Probatório, é comum o trabalhador enfrentar situações  muito sérias de postura de colegas e até de gestores em relação aos servidores que se encontram em estágio probatório.  Por isso, estamos realizando essa reunião com vocês para que possam nos relatar  algum problema em suas respectivas unidades para que possamos tomar as devidas providências”, disse o coordenador Geral Renato Jorge Pinto.

Conflitos

Antônio Bomfim Moreira fala sobre os conflitos enfrentados pelos servidores em estágio probatório. Foto: Eduardo Paranhos.

“No período da Greve são intensificados os conflitos e dúvidas sobre a participação no movimento. Por esse motivo, não podemos deixar de realizar essa reunião com vocês para tratar dessas dificuldades para quem está chegando à Universidade e se depara com uma greve”, alertou Antônio Bomfim Moreira, coordenador de Formação Sindical.

Vários servidores tiraram dúvidas sobre a participação nas ações de luta durante a greve e também ouviram depoimentos de alguns trabalhadores que participaram de greves anteriores enquanto estavam em estágio probatório, promovendo assim uma troca de experiências.

Fonte: Ascom ASSUFBA Sindicato