Comissão e Conselho da OAB se reúnem para discutir medidas ontra os cortes nas universidades

Nesta quarta-feira (15/05), dia em que mais de 200 cidades do país estiveram ocupadas por pessoas nas ruas em manifestações pela educação, a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária sugeriu ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades.

O objetivo do colegiado, que é composto por advogados, reitores de universidades federais e professores das instituições de ensino, é debater estratégias jurídicas para defender a autonomia universitária, prevista na Constituição.

O governo federal tem atacado a autonomia das universidades, principalmente após anunciar o contingenciamento de recursos anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). O grupo da OAB entende que é necessário demonstrar juridicamente que as ações adotadas, como o corte de verbas, interferem na autonomia das instituições de ensino superior.

O reitor da UFBA, João Carlos Salles, faz parte da comissão e na ocasião declarou: “São muitas as formas de ataque à autonomia universitária. Essa comissão, portanto, vai ter esse papel de ver as medidas jurídicas para garantir algo que está colocado na Constituição. A nossa tarefa é apresentar dados, fatos, para falar sobre importância da defesa das universidades neste momento”.