Contrariando a OMS, Ministério da Saúde toma decisão de acabar com estado de emergência em saúde pública

A decisão do Ministério da Saúde, de acabar com o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), provocado pela pandemia do coronavírus, e protocolada para entrar em vigor no mês seguinte, contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A medida anunciada no domingo (22) por Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, foi considerada inaceitável pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. De acordo com o governo federal, o avanço da vacinação, que registrou uma queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos, e o cenário epidemiológico mais tranquilo, resultaram nessa decisão. 

Apesar da queda dos óbitos, as desigualdades na imunização que diferentes estados e municípios brasileiros possuem indicam que a pandemia ainda não acabou. A decisão se torna perigosa em função também da chegada do inverno e o aumento dos casos de covid-19 no país.   

Foi dado um prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à mudança, mas não foi muito aceito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Em compensação, foi prorrogada por mais um ano o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.