CTB e CONALIS pautam defesa dos sindicatos no MPT
A Reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical. A medida abalou economicamente as entidades, responsáveis pela proteção dos trabalhadores.
Diante da situação complicada, a CTB se reuniu com o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o dirigente da CONALIS (Coordenadoria Nacional em Defesa da Liberdade Sindical), João Hilário Valetim, para discutir uma agenda entre o movimento sindical e o Ministério do Trabalho com a finalidade de encontrar vias econômicas alternativas para as entidades.
A CONALIS apresentou uma Nota Técnica que considera inconstitucionais os dispositivos da Lei 13.467, que alimenta o patronato e fragiliza os trabalhadores.
A lei torna facultativa a contribuição sindical, deixando a cargo do empregado a autorização para desconto repassado aos sindicatos. A Nota Técnica defende que a concessão de contribuição deve ser decidida pela categoria profissional e não individualmente.
No encontro, a CTB ressaltou a importância do Ministério Público do Trabalho no movimento de resistência aos ataques sofridos pelos trabalhadores após a reforma e todo retrocesso social a ela incumbido, como, por exemplo, a desregulação do trabalho.
