Definido calendário de audiências na CCJ para debater a Reforma da Previdência
O calendário de audiências públicas para debater a Reforma da Previdência foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) foi aprovado, nesta quarta-feira (14/08). Os debates serão realizados entre os dias 19 e 23 de agosto.
Vale ressaltar que na próxima quarta-feira (21/08) acontece reunião deliberativa da comissão. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a atividade pode ser transformada em audiência, a depender da demanda.
Ainda serão definidos, no entanto, os convidados, as entidades representadas e a marcação das audiências, conforme acerto entre a comissão, o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e os autores dos requerimentos.
Primeira audiência pública
A primeira reunião vai ocorrer na segunda-feira (19/08), a pedido do relator. Serão ouvidos:
– o Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho;
– o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles;
– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira;
– o ex-ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Barbosa;
– o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Angelo Fabiano Costa; e
– o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Na sexta-feira (23/08), deve acontecer audiência para ouvir representantes de entidades representativas. Entre elas, estão categorias de servidores públicos, policiais, estudiosos e economistas sobre o assunto.
Veja o calendário completo da análise da reforma da Previdência.
Fotos: Geraldo Magela | Agência Senado