Desbloqueio é importante, mas não é suficiente, diz associação de reitores

O desbloqueio de R$ 1,2 bilhão anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) para universidades e institutos federais é importante, mas ainda é insuficiente. A avaliação é de João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

“É importante, mas não é suficiente. O desbloqueio é até um reconhecimento de que as universidades não poderiam suportar um tempo a mais [com a verba congelada]”, disse o reitor ao UOL

Segundo ele, “as universidades já têm feito medidas para adequar seus gastos e suas despesas” a um orçamento que, mesmo antes dos bloqueios, já era defasado.

Ele pontua que os recursos para as universidades vêm sofrendo cortes desde 2014, época da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

 “Há uma defasagem do orçamento das universidades que vem desde 2014 e que é crescente. Em relação ao crescimento das universidades, à inflação”, afirma. “Ou seja, precisaríamos de mais e estamos tendo menos”.

Mesmo assim, Salles destaca o “esforço de diálogo” dos reitores com fornecedores e com a comunidade acadêmica para garantir o funcionamento das instituições.

“Os reitores têm tomado medidas de contenção de despesas, serviços têm sido reduzidos. O que acarreta prejuízo, é claro, para o exercício pleno das nossas atividades. Mas temos feito um esforço para garantir o essencial nas nossas universidades”, declarou.

 O valor desbloqueado nesta manhã corresponde a metade da verba que havia sido congelada para essas instituições —R$ 2,12 bilhões. A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, isto é, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.

 O presidente da Andifes destaca que o outro R$ 1 bilhão que permanece bloqueado, além de corresponder a “um valor significativo para muitas instituições”, é necessário para que as universidades tenham segurança na execução dos seus orçamentos.

O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril pelo ministro Abraham Weintraub.

Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro.

Salles não arrisca dizer até quando as universidades continuarão funcionando após a liberação de verbas feita hoje. Para ele, “cada caso é um caso”.

“Depende da situação de cada universidade. Estamos vivendo já na situação de dívida, em algumas é maior, existe um passivo por causa dessa defasagem. Mas é difícil dizer isso como uma medida comum”, disse.

Ele destaca, ainda, que a comunidade acadêmica irá continuar pressionando para que o orçamento destinado às universidades e institutos federais para este ano seja integralmente desbloqueado.

Em maio, após o anúncio do contingenciamento, uma série de protestos em defesa da educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aconteceu pelo país.

“Vamos continuar fazendo pressões junto ao MEC, ao Parlamento, em todas as formas possíveis perante a sociedade para mostrar a necessidade de garantir esse recurso e a execução integral do nosso orçamento”, afirmou.

Fonte: UOL Educação