Destinação de royalties para a educação é tema de audiência

A comissão especial que analisa a proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação (PL 5500/13) realiza audiência pública nesta terça-feira (25), às 14h30.

Em pronunciamento à Nação na última sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff pediu a aprovação do projeto na Câmara. A proposta tramita em urgência constitucional.

“A melhoria da qualidade do sistema de ensino é condição indispensável para que qualquer projeto de desenvolvimento do País se sustente a longo prazo”, afirma o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propôs o debate.

Foram convidados:
– o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
– o senador Cristovam Buarque (PDT-DF);
– o assessor de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Rodrigo Serra; e
– o coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.

O local da audiência ainda não foi definido.