Educação é a área mais atacada com os cortes orçamentários do governo federal

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) ataca o setor da educação ao direcionar a maior parcela dos cortes orçamentários. Foram R$ 31 bilhões cortados, até então, de 28 áreas. A pasta da Educação foi a mais atingida, perdendo um total de R$ 5,84 bilhões, correspondente as 18,81% das reduções, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A pesquisa levou em consideração dados extraídos no dia 12 de junho no portal do orçamento federal do Senado, o Siga Brasil.

As ações do MEC (Ministério da Educação) relacionadas à redução das desigualdades educacionais, como a concessão de bolsa-permanência no ensino superior e o apoio à infraestrutura no Ensino Básico. Essas duas ações tiveram corte de 100%.

A medida afeta principalmente indígenas, quilombolas e estudantes de baixa renda. Em geral são alunos cotistas, vindos de escola pública, ou aqueles que ingressaram em universidade federal devido ao bom desempenho no Enem.

Criado em 2003, o programa chegou a ter o orçamento zerado. O cenário é preocupante. As escolas públicas que ainda não têm quadra, biblioteca, laboratório e internet, entre outros recursos continuarão em situação precária se depender de Bolsonaro. 

O apoio à infraestrutura da Educação Básica, direcionada para melhoria e adequação das escolas é outra ação que teve 100% do orçamento congelado.

A cada ano a execução orçamentária da educação vem caindo a cada ano. Entre os anos de 2014 e 2018 a queda foi de 13,5%. Apenas no primeiro semestre de 2019, o contingenciamento retirou 5% do orçamento que havia sido autorizado inicialmente.

A previsão do Inesc, com as atuais prioridades do governo e o Teto de Gastos vigente desde 2018, serão poucos os recursos para garantia de direitos das universidades brasileiras.

De acordo com dados do Censo Escolar 2018 do MEC, apenas 42% das escolas de ensino fundamental tem quadra, 68% tem pátio e 11% laboratórios de ciências e 5% de todas as escolas públicas do país ainda não tem banheiro. Nas escolas de ensino médio, a situação não é muito diferente.