Em assembleia da ASSUFBA, servidores discutem ataques à categoria e aprovam prorrogação do mandato nos conselhos superiores da UFBA
Reunidos em Assembleia Geral Virtual, nesta quinta-feira (25/03), os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA e da UNILAB, debateram os ataques do governo, que continuam em plena pandemia, e aprovaram, por ampla maioria, a prorrogação do mandato dos conselheiros nos Conselhos Superiores da UFBA , proposta pela Coordenação da entidade. Foram 85 votos favoráveis, 4 contrários e 4 abstenções.
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, explicou que em função do agravamento da pandemia, houve a necessidade de prorrogação do mandato. A categoria discutiu o assunto e deliberou também que o processo eleitoral deve acontecer em até 90 dias. Depois desse prazo, a coordenação da ASSUFBA vai conduzir o pleito conforme o estatuto da Universidade.
A assembleia contou com os informes da Plenária Nacional da FASUBRA, ocorrida entre os dias 11 e 14 de março. A coordenadora da ASSUFBA e da FASUBRA, Lucimara Cruz, iniciou o relato com ênfase na análise de conjuntura e no impacto da recuperação da elegibilidade do ex-presidente Lula no cenário político nacional e nos debates que resultaram no plano de lutas aprovado no fórum nacional da categoria com um forte chamamento à unidade na ação para a construção da derrota da extrema direita, que se assenta no governo federal e tem imposto uma política de morte e exclusão a todo o povo brasileiro. Os informes foram complementados por Jomar Fadigas e Adelmária Ione, que estiveram presentes à plenária virtual como delegados da Bahia. Os servidores presentes aprovaram implementação das ações propostas pela Federação por ampla maioria.
A Coordenadora de Formação Sindical, Adelmaria Ione fez uma síntese do primeiro processo de consulta para escolha de Reitor(a) e Vice-reitor(a) nos dez anos de existência da UNILAB: Um trabalho conjunto que envolveu as cinco entidades representativas da comunidade daUnilab (ASSUFBA, SINTUFCE, APUB, ADUFC e DCE ). A eleição histórica, que ocorreu de forma on-line, elegeu o novo Reitor e Vice-reitora da instituição, através de consulta informal paritária, validada pelo CONSUNI. Ione também atualizou a categoria sobre o custo do processo eleitoral, no valor de 24 mil reais, dividido entre as quatro entidades sindicais. Os Técnicos-administrativos da UNILAB foram fundamentais para os resultados positivos da eleição.
A Instrução Normativa 125, que centraliza o controle de frequência dos servidores no Ministério da Economia, foi objeto de debate com os trabalhadores. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, pontuou que a iniciativa coloca em risco, dentre outras conquistas, a continuidade dos Turnos Contínuos para a categoria. Os coordenadores informaram que o tema foi tratado em reunião entre a ASSUFBA e a PRODEP, onde, a Pro-reitora, Denise Vieira da Silva, afirmou que o processo de implantação da IN125, se encontra em estágio embrionário, que a Universidade elegeu apenas o SIG-RH, sistema de eletrônico de gestão de pessoas, que permitiria que o controle da frequência se mantenha dentro da própria UFBA. Da audiência surgiram algumas deliberações, dentre as quais, a construção de reuniões com as CAJs, para identificar quais os problemas encontrados nas unidades.
Outro tema debatido na assembleia foi o decreto 10.620/2021 e os impactos nas aposentadorias dos servidores públicos. A medida transfere para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União, o que trará sérios prejuízos aos servidores aposentados, em vias de aposentação e, em última instância, a toda a categoria, afirmou a coordenadora Lucimara Cruz. Segundo ela, a iniciativa do governo Bolsonaro, nada mais é que parte do projeto de desmonte do serviço públicos e seguimento da reforma Previdenciária, e em médio prazo pretende desvincular os benefícios das aposentadorias e pensões dos trabalhadores das respectivas carreiras, impondo um congelamento permanente dos valores dos proventos dos atuais e futuros aposentados, num momento de maior vulnerabilidade do trabalhador. Além disso, cria mecanismo para realocação de servidores ativos dos órgãos envolvidos para o INSS, sob a justificativa de suprir a necessidade dos serviços adicionados com a transferência das aposentadorias.
Renato Jorge, aproveitou o momento para tratar da situação de oito trabalhadores aposentados com a contagem especial de tempo, que tiveram seus proventos diminuídos, depois de décadas, por ação da AGU, que solicitou da Universidade documentação comprobatória do tempo laborado em condições que conferem direito a aposentação com contagem especial, não tendo aceito a documentação oferecida pela instituição e processado o corte. O coordenador informou que as medidas judiciais dos casos identificados já estão sendo encaminhadas e alertou que, ao questionar o setor responsável da PRODEP quanto à possibilidade de essa situação se estender a outros trabalhadores, foi informado que esse é um risco real.
A Coordenadora Geral, Nadja Rabello, deu os informes jurídicos, complementados por Renato, que informou que os temas jurídicos serão aprofundados em reuniões específicas com os servidores.
Os Coordenadores finalizaram a assembleia conclamando a todos a unir foças no embate principal do momento pela preservação de Todas as Vidas, por Vacinação para todos Já, Auxílio Emergencial de 600,00 reais e para que obedeçam as medidas de segurança sanitária ficando em casa.
