Em Assembleia Geral Virtual da UFSB, servidores(as) tratam da carreira, conjuntura e elegem delegada à Plenária da FASUBRA

Reunidos em Assembleia Geral Virtual, nesta quarta-feira (27/11), os(as) servidores(as) da UFSB aprovaram por ampla maioria (88%) os nomes de Maristela Aragão (titular) e Edinelvan Lima (suplente) para compor a delegação da Plenária Nacional Virtual da FASUBRA, que acontece de 5 a 7 de dezembro. Foram 13% de abstenções e nenhum voto contrário.

Antes da votação, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Edinelvan Lima, falou sobre o panorama nacional e a necessidade de pressionar o governo para tirar do papel os pontos contidos no Acordo de Greve.

Ele informou que após solicitação da FASUBRA quanto ao conteúdo do PL que implementará mudanças na Carreira, o MGI informou que o RSC não consta no projeto de lei que foi enviado à Casa Civil e que, nesta quinta-feira (28/11), acontece reunião de aprovação do Regimento Interno da Mesa Setorial Permanente no âmbito do Ministério da Educação – MSNP-MEC, que se constitui como um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução com os servidores públicos desta Pasta, com o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas por suas entidades representativas.

A agenda do serviço público no Congresso Nacional foi mencionada pelo Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge. A categoria precisa estar atenta. Recentemente, o STF flexibilizou a contratação no funcionalismo público, ameaçando o Regime Jurídico Único. Além disto, está em tramitação uma “nova versão” da Reforma Previdenciária, a PEC 66.

Em relação aos informes locais, Edinelvan falou sobre a implementação do PRODIM (Programa de Dimensionamento da Força de Trabalho), a fim de determinar o quantitativo ideal de pessoal necessário para garantir que as organizações públicas atinjam os objetivos de forma eficiente e o PGD, que foi implantado em 2022, mas que deve sofrer algumas mudanças, já que o governo adquiriu o POLARE, sistema para implementar o Programa de Gestão e Desempenho.

A organização do próximo concurso da UFSB está em fase avançada, com debate sobre a banca organizadora. A expectativa é de nomeação dos aprovados no segundo semestre de 2025. Além disso, termina neste sábado (30/11) o prazo para participação comunitária no PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional).

Também foram dadas informações sobre a Roda de Conversa do último dia 21, que discutiu a Racionalização dos Cargos e RSC. A ASSUFBA produziu dois questionários sobre o assunto para que os(as) servidores(as) respondam e embasem o documento que será construído e encaminhado pelo Sindicato à FASUBRA.

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