Em assembleia, servidores da UFBA aprovam paralisação e discutem demandas da categoria

Durante assembleia bastante concorrida, realizada pela ASSUFBA, os servidores da UFBA aprovaram o indicativo de paralisação da FASUBRA, para esta quarta-feira (20/06), em defesa dos serviços públicos, pela revogação da EC 95/2016 – Teto dos gastos e data base já para todo o funcionalismo. A atividade aconteceu no auditório do Sindicato, na manhã desta quarta-feira (20/06).

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, detalhou o calendário de lutas intenso do Sindicato nos últimos tempos, com reuniões, atos e assembleias.

A Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas do Sindicato e diretora da FASUBRA, Lucimara da Cruz, falou sobre as últimas ações realizadas pela Federação e as deliberações da Plenária, ocorrida nos dias 15 e 16/06.

O debate sobre os Turnos Contínuos foi bastante esperado. O Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antônio Bomfim Moreira, membro da CAJ Central informou aos presentes sobre a reunião com a Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Lorene Pinto, em que foram dados encaminhamentos para garantir a renovação dos nomes dos integrantes da Comissão de Ajuste de Jornada.

A PRODEP disponibilizou um programador que fará o sistema que vai hospedar a CAJ Central, a fim de facilitar os trabalhos. Na assembleia, o microfone foi aberto para que os técnicos pudessem dirimir as dúvidas sobre os Turnos Contínuos.

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A ASSUFBA informou que é muito importante que os servidores se mobilizem e deem andamento às CAJs Locais, nos lugares onde ainda não há uma Comissão instalada. Também se colocou à disposição para ajudar no que for necessário.

 

Processos Jurídicos

O advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo, deu informes sobre os processos jurídicos e falou sobre a importante vitória da ASSUFBA. A entidade conseguiu, através de liminar, suspender a redução da vantagem presente no artigo 184 da Lei n 1.711/52.

Em março, a CGP/PRODEP/UFBA enviou os ofícios 3 e 4/2018, em atenção à exigência do TCU (Tribunal de Contas da União), que tratam da ameaça de redução do valor da gratificação.

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Logo em seguida, o Sindicato conseguiu, após protocolar Direito de Petição, o efeito suspensivo do corte. Mas, recentemente, a UFBA havia indeferido. Agora, com a liminar, a Universidade não pode reduzir a vantagem.

Sobre os 3.17%, segundo o advogado, o Sindicato fez um cálculo, a UFBA realizou outro e a Controladoria um terceiro. Mas, a maioria das execuções dos associados foi enviada ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 1ª Região.

Em relação aos 28.86%, Dr. Hugo explicou que o Sindicato fez os cálculos necessários, mas que o NECAP (Núcleo de Cálculos e Perícias) da AGU (Advocacia-Geral da União) não conseguiu fazer todos os cálculos.

A luta é para que o maior número de pessoas tenha os cálculos apresentados para receber a execução invertida de uma só vez.

Ao final da assembleia, a ASSUFBA realizou o grande Forró dos Turnos Contínuos Para Todos, na quadra da sede. Música, comidas típicas, o clima de São João e muita animação tomaram conta da festa.