Em assembleia, servidores da UFBA aprovam, por unanimidade, adesão à Greve Nacional da Educação

A ASSUFBA e a categoria não fogem da luta. Reunidos em assembleia, na manhã desta quinta-feira (09/05), no auditório do Sindicato, os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA aprovaram, por unanimidade, adesão à Greve Nacional da Educação, que acontece no próximo dia 15. Em conjunto com outras entidades dos segmentos da educação, será realizado ato, às 9h, no Campo Grande. 

O momento é mobilização total contra o projeto do governo Bolsonaro de desmonte do Estado. A resistência é o único caminho. Por isso, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, reforçou a parceria que tem acontecido entre diversas entidades, como a APUB, o DCE e a APLB, e ressaltou que é preciso reagir de forma rápida e eficaz. “Estamos em um momento grave. Cada um de nós, representantes de unidades ou não, devemos ir aos locais de trabalho, convencer os colegas sobre a necessidade de participação da greve”.

Renato Jorge lembrou ainda que, além de denunciar o sucateamento da educação, a greve também é contra a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.  

Neste sentido, a Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas do Sindicato, Lucimara da Cruz, também membro da FASUBRA, afirmou que “é muito importante que percebamos que não estamos sós. Vamos colocar muita gente na rua no dia 15, para dizer ao desgoverno que não vamos aceitar a desconstitucionalização de direitos. É um ataque à construção do nosso Estado brasileiro”.

Lucimara da Cruz também informou que a Federação orientou que na segunda-feira (13/03) ocorram visitas às casas dos deputados que estão na Comissão que analisa a reforma da Previdência. O objetivo é convencê-los a votar contra o projeto que acaba com a aposentadoria. 

Quem também participou da assembleia foi a Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA e ex-coordenadora da ASSUFBA, Cássia Virgínia Maciel. “Pessoalmente e institucionalmente, é bem especial estar aqui nesta mesa. Nossa universidade tem recebido solidariedade de vários segmentos”.

A Pró-Reitoria divulgou o café da manhã que acontece, na segunda-feira (13/03), na Reitoria da UFBA, com diversos parlamentares, no intuito de ampliar o apoio em defesa da instituição. “Nossa única alternativa é a resistência”, disse. Cássia Virgínia também informou que o reitor João Carlos Salles é membro da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, instalada pela OAB e Andifes, e que tem empenhado esforços para reverter o corte, que já chega a R$ 55 milhões, feito pelo MEC (Ministério da Educação). 

Outra entidade parceira é a APLB. O representante do Sindicato, Rui Oliveira, exclamou que “a ultradireita quer massacrar o Brasil e desmontar o Estado brasileiro. Não é possível que o povo fique de forma pacífica assistindo tudo isso. Conclamamos a população para o dia 15”. 

Os professores das instituições federais de ensino superior da Bahia também aderiram à paralisação. O vice-presidente da APUB, Emanuel Lins, disse ser essencial unir os trabalhadores em defesa da educação e da Previdência Social. “Estamos em estado de mobilização. Vamos fazer uma greve expressiva, com grande participação popular”. 

Ato na Assembleia Legislativa 

Presente na atividade da ASSUFBA, a deputada estadual, Olívia Santana (PcdoB), convidou os servidores para o ato “Defesa das Universidades Federais, Institutos Federais e da Educação e Democracia”, que acontece na segunda-feira (13/05), às 10h, a Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade, proposta pela parlamentar, ocorre no auditório Jorge Calmon. O Sindicato, claro, participa. 

Adicionais ocupacionais 

Sobre os adicionais ocupacionais, que a UFBA retirou dos técnicos na folha salarial de janeiro, o Coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Paulo Vaz, deu os informes sobre a última reunião ocorrida na ASSUFBA, no último dia 29, com a presença da Prodep. Na ocasião, a Pró-Reitora, Denise Vieira, e o Coordenador de Gestão e Pessoas, Jeilson Andrade, falaram sobre as dificuldades para fazer a migração de todos os técnicos para o novo módulo SIAPE Saúde. Segundo eles, mais de 60% dos servidores já tiveram a devolução dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Para a conclusão do ressarcimento dos valores, solicitaram um prazo até junho. Vale lembrar que a ASSUFBA também ingressou com processo jurídico, em janeiro, para reverter a situação. 

Processos jurídicos

Hora Extra Incorporada

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, falou sobre algumas ações movidas pela ASSUFBA. Em relação ao processo da Hora Extra Incorporada, o Coordenador de Comunicação da entidade, Antônio Bomfim Moreira, fez a leitura de um documento enviado pelo advogado do caso, Dr. Ivan Brandi, com as informações atualizadas da causa.

Dr. Ivan Brandi esteve com a juíza da 3ª Vara Federal, Drª. Milena Pires, para cobrar celeridade na resolução do processo, já que há uma decisão judicial em favor dos integrantes do processo. A juíza se comprometeu a examinar a ação e decidir com a maior urgência possível. “Faço acompanhamento permanente do processo, visando superar os obstáculos para que a categoria receba o que lhe é devido, conforme já decidiu a Justiça Federal”, diz trecho do documento enviado pelo advogado. 

28.86%

O Sindicato já realizou o pagamento do primeiro lote dos 28.86%. Os cálculos da Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União), referentes ao segundo lote, já foram finalizados. O Sindicato participou recentemente de reunião com a Reitoria da UFBA para tratar do caso. A entidade solicitou a lista com os valores dos integrantes, além de rapidez do pagamento do lote, que têm muitos idosos.

3.17%

A ASSUFBA deve iniciar o pagamento do primeiro lote dos 3.17%. Alguns processos já foram baixados do Tribunal Regional da 1ª Região e estão sendo encaminhados para RPV, tendo em vista o retorno dos autos de execução para a primeira instância. 

URP

O Sindicato já atualizou os cálculos e está inciando a execução do acórdão. Os detalhes serão informados em assembleia, no dia 31 de maio, às 9h, na Faculdade de Arquitetura.

Moção de Desagravo

Foi aprovada, por aclamação, uma Moção de Desagravo em favor do Sindvigilantes-BA. Os diretores do Sindicato Jefferson Fernandes e Jailson França estiveram na assembleia e fizeram a leitura de um documento que rechaça a conduta patronal de “utilizar os trabalhadores como massa de manobra”, disse Jefferson Fernandes. Isso porque, nesta segunda-feira (06/05), vigilantes que prestam serviço para a UFBA, contratados pela empresa MAP, fizeram protesto em frente ao campus de Ondina para reivindicar o pagamento dos salários. 

A grande questão é que os salários dos trabalhadores não estariam atrasados. A MAP estaria arcando com o pagamento, uma vez que a UFBA não teria feito o repasse dos valores à empresa. 

Minuto de Silêncio

Os servidores fizeram um Minuto de Silêncio pelo falecimento do servidor aposentado Elier Carvalho, ocorrido no último dia 2. Ele teve uma trajetória importante da Universidade Federal da Bahia e contribuiu de forma significativa não só para a instituição, como para a ASSUFBA. Foi um dos fundadores da entidade. 

Elier participou ativamente de inúmeras atividades realizadas pela entidade. Elier, inclusive, foi mesário na última eleição dos representates dos TAEs nos Conselhos Superiores da UFBA.