Em Assembleia, servidores da UFOB aprovam delegados à Plenária da FASUBRA e debatem conjuntura nacional e local

Reunidos em Assembleia Geral Virtual, na manhã de sexta-feira (20/05), dirigida pelos Coordenadores que compuseram a mesa, Rony Keito/UFOB; Renato Jorge, Antonio Bomfim, Adelmária Ione/UFBA; e Edinelvan Lima/UFSB, os Técnico-Administrativos em Educação da UFOB debateram as demandas locais, nacionais e elegeram os delegados que vão à Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece de 3 a 5 de junho, em Brasília, de forma presencial. Apenas uma chapa se inscreveu e os nomes de Rony Keito (Titular) e Simone Coité (Suplente) foram aprovados com ampla maioria dos votos (79%). Ao todo, 29% se abstiveram e não houve voto contrário.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, no seu informe chamou atenção para o cenário político da campanha salarial do funcionalismo público federal. A categoria reivindica a recomposição salarial de 19,99%, referente às perdas inflacionárias desde 2018 num momento muito difícil para o serviço público em geral.

É importante reforçar que a última Plenária da FASUBRA aprovou a orientação nacional de que a categoria só entrará em greve se ela for unificada, em conjunto com os servidores públicos federais. O coordenador citou a Instrução Normativa 54, que estabelece critérios e procedimentos para o desconto de remuneração em dias de paralisação.

Diante do exposto, o Coordenador Antônio Bomfim alertou sobre o perigo de uma greve isolada. “Não podemos colocar a categoria em aventura e amargar um prejuízo, como o corte do ponto”, disse. Ele também apresentou os informes sobre a Plenária Nacional da FASUBRA e o calendário de atividades nacionais em curso.

O Coordenador do Sindicato Rony Keito apresentou um rico informe sobre a discussão do Teletrabalho na UFOB, fazendo um detalhado retrospecto das atividades e iniciativas que aconteceram na instituição sobre o tema. A universidade conta com uma Comissão, que tem a participação da representação dos(as) técnicos(as), e que construiu uma Proposta de Minuta, como proposta de Resolução Normativa, sobre o tema. O documento já foi entregue à Reitoria e está na pauta do CONSUNI seguindo a agenda para ser apreciada.

De forma democrática, ampla e comprometida, os servidores expuseram as suas opiniões acerca do Teletrabalho. A categoria quer que a minuta seja colocada em discussão, para que seja feita uma construção coletiva. Colocado em votação, os trabalhadores aprovaram, por esmagadora maioria (88%), para que seja feita a solicitação do documento à Reitoria da UFOB, de modo que haja um debate com os Técnico-administrativos em Educação. Apenas 6% se abstiveram e 6% votaram não.

O recente Decreto 11.072, que dispõe sobre o PGD (Programa de Gestão e Desempenho) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foi comentado pela Coordenadora Adelmária Ione. O teletrabalho já estava sendo debatido na UFOB no âmbito da Instrução Normativa 65. Ione falou sobre como o debate tem sido feito nas Universidades Federais da Bahia.
Ela informou que a FASUBRA está construindo documentos a serem enviados para as entidades de base a fim de que sejam repassados para as comissões que têm discutido o tema.

A experiência em outras instituições também foi relatada pelo Coordenador Edinelvan Lima. Ele alertou que o Programa de Gestão e Desempenho é complexo e precisa ser entendido como uma questão política colocada para enfraquecer a organização coletiva dos servidores públicos federais.

Outro tema tratado foi a IN 36, que determina o retorno dos servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir do dia 6 de junho. Rony Keito deu informes da situação das unidades da UFOB.