Em ato na Reitoria da UFBA, ASSUFBA e servidores reafirmam enfrentamento para fazer valer decisão sobre o processo da Hora Extra Incorporada
“O momento requer cautela. Sei que estamos frustrados, mas temos de voltar para o campo de batalha”. As palavras do advogado do processo da Hora Exta Incorporada, Dr. Ivan Brandi, refletem o pensamento da ASSUFBA em relação aos próximos passos a serem dados diante do descumprimento da UFBA da decisão judicial, que manda corrigir e pagar o retroativo da parcela da Hora Extra Incorporada. Agora, é ampliar ainda mais o enfrentamento na Justiça.
Nem mesmo a chuva que caiu na manhã desta terça-feira (23/10) foi capaz de desanimar os integrantes do processo e a Coordenação do Sindicato, que realizaram ato, desde o início do dia, na frente do Salão Nobre da Reitoria para cobrar a correção da parcela da Hora Extra Incorporada, conforme decisão judicial.
A data do ato não foi por acaso. Também na manhã desta terça-feira (23/10), a Comissão da Hora Extra Incorporada e o advogado, Dr. Ivan Brandi, participaram de reunião entre a Prodep e a Assessoria Jurídica da Universidade. Na ocasião, a UFBA informou quais atitudes foram tomadas em relação ao processo.
Dr. Ivan Brandi reafirmou o posicionamento da ASSUFBA, que inclusive foi aprovado em assembleia, de não aceitar divisão no processo. Como forma de protelar, mais uma vez, o pagamento do direito do trabalhador, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um Parecer Complementar, em que afirma que a decisão judicial não alcança os aposentados e pensionistas porque estes não recebem “vencimentos” e sim “proventos”. Um absurdo.
Em nenhum momento da ação e em qualquer decisão proferida pelos juízes houve essa distinção entre ativos e aposentados. A Coordenadora para Assuntos Jurídicos e membro da Comissão da Hora Extra Incorporada, Nadja Rabello, lembrou que a entidade sempre tratou o processo com muita transparência e assim seguirá. Para o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, “o que existe hoje é uma afronta a uma decisão judicial”. Mas, a luta pela Hora Extra Incorporada é histórica. Não vamos desistir”.
No dia 11 de outubro, a AGU entrou com um recurso em Brasília solicitando a suspensão do cumprimento da decisão anterior. Mas, o Sindicato já agiu e Dr. Ivan Brandi ingressou com parecer para que se faça cumprir a ordem judicial. “Não podemos ficar na linha administrativa. Meu campo é na linha de frente da Justiça. É mais uma protelação ilegal da UFBA”. Mais do que nunca, a ASSUFBA precisa do engajamento e da confiança da categoria.
