Em audiência com a reitora da UFSB, Joana Guimarães, ASSUFBA debate situação da instituição

A ASSUFBA realizou, nesta quinta-feira (11/03), uma audiência com a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professora Dra. Joana Guimarães. Foi discutida a conjuntura nacional, como a PEC Emergencial, Reforma Administrativa, além de assuntos pertinentes ao funcionamento da Universidade, como o corte orçamentário na Educação.

O servidor e coordenador da ASSUFBA, Edinelvan Lima, abriu a mesa com a leitura da pauta e passou a palavra para o Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge. Sobre os cortes orçamentários previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, Renato questionou a reitora como estão sendo feitas as reuniões com parlamentares e com o governo. Ele também perguntou quais são as perspectivas dentro desse cenário, além dos impactos na UFSB.

A reitora explicou que a votação da PLOA está prevista para o final deste mês e que, até lá, mobilizações estão sendo feitas com reitores a nível nacional. “Tivemos uma reunião com a Andifes na semana passada e convidamos alguns parlamentares para falar sobre a questão do orçamento. A professora Dorinha (DEM) acompanhou e ficou definido através dela uma reunião que ocorreria ontem, com a Comissão Mista de Orçamento e o ministro da Economia, mas que não ocorreu”.

Na UFSB, as atividades ainda se encontram de forma remota, conforme a Portaria 163/20 e com a vigência do Calendário Acadêmico Suplementar 2020.3. Perguntada sobre o retorno das atividades, a reitora Joana disse não ter uma data e nem previsão, mas que o Comitê Emergencial de Crise – Pandemia COVID-19 está acompanhando a situação.

“Pedimos, no final do passado, para o Comitê Emergencial de Crise – Pandemia COVID-19 fazer uma pesquisa sobre um possível retorno. Como será número de servidores por sala, ventilação, revezamento de pessoas, todos os critérios que envolvem a segurança necessária. Mas está apenas no planejamento, sem discussão de data. Certamente, assim que tivermos previsão de algum possível retorno, chamaremos todo mundo para a discussão”, disse a reitora.

A Andifes realizou, no ano passado, um relatório sobre a discussão do ensino remoto, onde constava o levantamento dos colégios regidos pela associação, para saber como está a volta em nível nacional e se já tem previsão em algumas universidades. Atualmente, a UFSB só dispõe da atividade presencial dos estudantes do internato, que estão trabalhando no campus Teixeira de Freitas.

Renato perguntou sobre a dinâmica do comitê, pois a ASSUFBA dispõe de um documento que seria relevante na colaboração e nas discussões sobre o retorno presencial. A professora disse que o comitê foi criado com a representação dos TAEs, docentes e estudantes de cada campus e que o documento pode sim ser levado para compor o comitê e que será muito bem-vinda a contribuição da ASSUFBA. Ela encaminhará para o Sindicato a atualização dos nomes que integram o comitê.

Sobre a Instrução Normativa 125, que regulamenta a frequência dos servidores e vincula todo o gerenciamento do ponto eletrônico do servidor ao Ministério da Economia, Joana disse que ainda não foi implantado na UFSB, mas que o ministério da Economia têm cobrado uma posição da Universidade. Uma pesquisa está sendo feita para saber quem adotou um sistema próprio e quem optou pelo SIGEP. “A UFSB sozinha não consegue dizer que não vai implantar, se todas as outras estão adotando. Vamos convidar os técnicos para discutir como será,” finalizou Joana.

A servidora e representante dos Técnico-Administrativos em Educação no CONSUNI, Zenilde Alves, questionou se existe uma previsão para o começo dessas discussões. A reitora disse que brevemente e que passará as informações do FORGEP sobre como está a discussão a nível nacional.

Renato pontuou a respeito do Decreto 10.620, se existe alguma manifestação ou algum cronograma por parte da Universidade sobre o assunto. “Com relação ao Decreto 10.620, começamos a discussão na Andifes e a questão principal é que o projeto é super danoso, pois como você disse, joga o servidor em uma vala comum. Há uma preocupação grande. Começamos as discussões em fevereiro, assim que saiu a publicação do decreto. Estamos programando uma reunião com as entidades para pensar estratégias de como vamos trabalhar isso”, explicou Joana.

Edinelvan comentou sobre as ações contra o assédio moral por parte da UFSB. Ele relatou que alguns casos vêm acontecendo ou que podem acontecer nesse período de trabalho remoto. A reitora explicou que não existe nada sistematizado sobre o assunto e que será visto com o Comitê de Ética, além de uma discussão com as chefias.

Também na reunião, a coordenadora Maristela Aragão questionou se, dentro da instituição, há algum canal específico para o servidor que sofreu assédio possa recorrer. Atualmente, só a Ouvidoria está disponível para casos de qualquer natureza. “Não acredito ser o ideal, então marcarei com o Comitê de Ética imediatamente para começar a ver essas questões”, disse a reitora.

Após as colocações de Renato e Edinelvan, ficou combinado a construção coletiva de diálogos, documentos e uma campanha permanente voltada aos diversos tipos de assédio e preconceito dentro da Universidade. Sobre as funções gratificadas, a UFSB está trabalhando com o MEC para garantir à Universidade alguns dos Projetos de Lei sobre a criação dos FCCs, além da colocação da reitoria de que não serão abertos novos cursos antes de terem FCCs para esses cursos.