Assembleia Geral Virtual da ASSUFBA Sindicato aprova a Prestação de Contas do primeiro semestre de 2022 e discute conjuntura nacional

Em uma Assembleia Geral Virtual ocorrida nesta quarta-feira (31/08), altamente participativa, que contou com 198 servidores(as), os(as) TAE debateram, juntamente com a Coordenação da ASSUFBA, as conjunturas nacional e local.

Diretamente de Brasília, a Coordenadora da ASSUFBA e FASUBRA, Lucimara da Cruz, deu os informes nacionais, a exemplo da Jornada de Lutas chamada pelo Fonasefe, que teve início nesta segunda-feira (29/08) e segue até esta sexta-feira (02/09). Nesta quarta-feira (31/08), ocorreran atos com os(as) aposentados(as) e em defesa do serviço público, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

A ASSUFBA junto com a representação da categoria realizou também atos no Aeroporto de Brasília para abordar deputados(as) e senadores(as) a fim de garantir verbas no orçamento, tanto para concessão do reajuste salarial dos(as) servidores(as) quanto para a implementação das políticas sociais prometidas pelo governo federal, mas sem nenhuma previsão orçamentária.

O Coordenador Geral, Renato Jorge, lembrou que termina nesta quarta-feira (31/08) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o Projeto da PLOA para o exercício de 2023. Ele reafirmou que os(as) servidores(as) estão há 5 anos sem reajuste salarial e, até o momento, não há nenhuma previsão de aumento na Lei Orçamentária Anual. Um absurdo.

Renato Jorge também informou sobre a cerimônia na segunda-feira (05/09), às 17h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, que marcará a transmissão do cargo ao novo reitor e vice-reitor da instituição.

A Coordenadora do Sindicato, Adelmária Ione, falou para a categoria sobre o novo pedido de reunião com a Administração Central da UFBA e UFRB para discutir o teletrabalho e institucionalizar os Grupos de Trabalho que debatem o assunto nas duas universidades.

A diretora do SMURB, Luciana Boa Morte, apresentou o processo de agendamento dos atendimentos e o alto nível de absenteísmo. A fim de melhorar a situação, o Serviço Médico vai disponibilizar, a partir desta quinta-feira (01/09), a modalidade de agendamento remoto de atendimentos para algumas especialidades, proporcionando maior abrangência e flexibilidade.

A servidora licenciada do COM-Hupes e Deputada Federal, Alice Portugal, que concorre à reeleição, afirmou que as universidades federais tiveram expressivos cortes de recursos nos últimos anos. Ressaltou a luta contra a PEC 32 e disse que a ASSUFBA teve papel relevante, com caravanas semanais, em Brasília. “Nós derrotamos, apesar de Bolsonaro, a Reforma Administrativa”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os filiados à ASSUFBA Sindicato aprovaram, por esmagadora maioria, a Prestação de Contas da entidade do primeiro semestre de 2022. Do total de sindicalizados que participaram da Assembleia Geral, 85% votaram a favor, 6% contra e 9% se abstiveram do Parecer do Conselho Fiscal, que indica a aprovação das contas.

De forma democrática e transparente, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, apresentou a planilha de Prestação de Contas aos presentes com os detalhes dos gastos de janeiro a junho de 2022. Também leu o Parecer e a Nota Técnica do Conselho Fiscal, que apresenta sugestões de medidas de racionalização dos gastos de energia elétrica, custos na conta de água e a acessibilidade da sede administrativa do Sindicato.

PROCESSOS JURÍDICOS 
O advogado Dr. Hugo Leonardo, atualizou os(as) servidores(as) e tirou dúvidas sobre as ações movidas pela entidade, a exemplo dos Lotes referentes aos Processos de 30 horas.

JOSENILDO TELES MATIAS – Os autos já foram encaminhados ao Setor de Precatórios para pagamento. O sindicato realizará uma reunião no dia 08 de setembro, às 10h, com os integrantes.

CRISTINA MUNIZ – Sindicato aguarda o residual ser disponibilizado para pagamento, demais informações sobre esse lote serão esclarecidas em reunião agendada para o dia 13 de setembro, às 10h.

RENILDA DA SILVA DALTRO – A UFBA interpôs Agravo de Instrumento contra negativa de subida de Recurso de Revista porque o vice-presidente do TRT não reconheceu admissibilidade de tal recurso. A situação do lote será melhor explicada a todos os beneficiários no dia 14 de setembro, às 10h, em encontro já marcado pela ASSUFBA.

CARMEM SEABRA ALVES LEPLETIER – Já há decisão favorável aos servidores. O Sindicato agora aguarda o retorno dos autos para que sejam devolvidos os descontos indevidos do Imposto de Renda, enquanto isso, os integrantes vão poder se informar melhor no dia 20 de setembro, às 10h, em encontro com o advogado da entidade.

FRANCISCO ANTÔNIO DO LAGO – A ASSUFBA já apresentou manifestação e aguarda DESPACHO que ordene o pagamento em precatório. No dia 21 de setembro, às 10h, os componentes do lote poderão esclarecer todas as dúvidas com o advogado.
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ERETUZA BORGES – O perito apresentou parecer do NECAP (Núcleo Executivo de Cálculos e Perícias) com os cálculos e a UFBA pediu elasticidade do prazo para se manifestar, e o juiz concedeu mais 30 dias. Após resposta da UFBA será agendada reunião dos beneficiários dos valores residuais do processo.

ROQUELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – A UFBA promoveu embargos de declaração e a ASSUFBA aguarda decisão em grau de recurso do TST.

ROLÂNDIA SOUZA MENEZES – Após a exclusão de 22 pessoas do processo anteriormente, a ASSUFBA obteve decisão favorável. O processo está migrando para o PJe.

ANTÔNIO CARLOS LOPES SENA – A ASSUFBA enviou os dados bancários da maioria dos(as) substituídos(as), nesta segunda-feira (29/08), para que seja possível fazer o pagamento. A Justiça já ordenou a expedição de precatório.

ATENÇÃO! As reuniões com os integrantes dos demais PROCESSOS/LOTES DE 30 HORAS (Eretuza Borges,  Roquelina Conceição dos Santos, Rolândia Souza Menezes e Antônio Carlos Lopes Sena) serão agendadas posteriormente, com previsão de ocorrerem na primeira quinzena de outubro. Os outros encontros já com datas marcadas acima, vão ser previamente divulgados nas redes sociais e no site da ASSUFBA Sindicato.

URP – Termina nesta quarta-feira (31/08) o prazo para apresentação do parecer técnico com os cálculos do perito Marcelo Saar, nomeado pela 13ª Vara do Trabalho de Salvador. Quando isso acontecer, o Sindicato vai convocar os(as) servidores(as) para aferirem os seus cálculos.

28.86% – Há um acordo judicial com a AGU. Já aconteceu, inclusive, a execução responsável pelo pagamento de centenas de servidores(as). No entanto, a Procuradoria Federal/AGU pediu suspensão do cumprimento do acordo. Recentemente sinalizou com o cumprimento e consequente pagamento, por conciliação de lista de beneficiários com o Sindicato.  Acaso não se chegue a termo, a ASSUFBA seguirá em busca de audiência com o juiz para pacificar a retomada da execução.

3.17% – Boa notícia. Mais dois lotes migraram para pagamento, através de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Após a migração, os valores serão disponibilizados nas contas judiciais de cada beneficiário(a) em até 60 dias.

HORA EXTRA INCORPORADA – O advogado da ação, Dr. Ivan Brandi, já realizou reunião com o Desembargador no intuito de acelerar a decisão, já que o Processo se encontra concluso para despacho em Brasília. Estamos atentos!